O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Edvaldo Santana reagiu na última sexta-feira (15/10) às críticas que distribuidoras e agentes de mercado têm feito às sinalizações que o órgão tem dado em direção ao terceiro ciclo de revisão tarifária. Os ataques concentram-se principalmente na redução do WACC - índice de retorno máximo para a atividade -, estabelecido em 7,15%.
"A metodologia que a Aneel utilizou para calcular o WACC é um método consagrado, utilizado, por exemplo, pelos bancos, para calcular o custo médio de capital", argumentou Santana. O diretor lembrou que as alterações do ciclo foram colocadas em audiência pública pela Aneel, que receberá ainda as contribuições da sociedade e das próprias distribuidoras. "Claro que sempre vai ter críticas, mas a Aneel ainda pode fazer ajustes", lembrou.
Uma argumento levantado por analistas financeiros é de que o WACC estabelecido está abaixo do WACC das empresas de transmissão - e que a atividade de distribuição de energia, por ter mais riscos, deveria ter um retorno maior. "Quando à relação com as transmissoras, não sei se uma tem maior ou menor risco. Mas o WACC das transmissoras também foi calculado há dois ou três anos. É muito provável que se você calculasse hoje, fosse menor", rebateu o diretor da Aneel.
O regulador afirmou que a intenção é de que o número reflita a realidade do mercado. Para isso, o risco Brasil foi colocado como um dos principais fatores de influência no WACC. "No primeiro ciclo, que o WACC foi de mais de 11%, o risco país foi de 2 mil pontos. No segundo, o risco estava em uma média de 500 pontos. E agora ele está abaixo dos 190. Isso influencia muito", detalhou Santana.
No momento de calcular os riscos da atividade das concessionárias, a agência também inovou: ao invés de calcular um regulatório específico para a atividade, a proposta é agora considerar esse fator dentro do risco-país. "Isso não é só a Aneel que faz. Agora, dizer se isso é coerente ou não é, pode ser objeto de discussão (na audiência pública)", concluiu o diretor.
"Choro"
O coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Nivalde de Castro, afirmou na quinta-feira (14/10) que não vê motivos para preocupação quanto ao terceiro ciclo de revisão tarifária.
"A Aneel não vai estimular um suicídio coletivo. As distribuidoras estão indo bem, até muito bem. A terceira revisão tarifária é o que pode transferir para a tarifa do consumidor esses benecífios que as empresas obtiveram", resumiu o professor.
Ao ser questionado sobre as críticas que têm sido feitas aos planos da Aneel para o terceiro ciclo, Nivalde pegou um lenço no bolso do paletó e brincou, dizendo que "isso é choro de distribuidora". (Jornal Energia)
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