A 40ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para terça-feira (19/10, às 10 horas, na sede da Aneel em Brasília-DF, tendo em pauta 20 itens, entre os quais a Proposta de abertura de Audiência Pública para subsidiar a aprovação do Leilão nº 04/2010 – A-5 –, o qual se destina à contratação de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração hidrelétrica, inclusive Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCH, e aqueles que tenham concessão oriunda de sistemas isolados, para o início de fornecimento a partir de 1º de janeiro de 2015 (item 06);
Homologação das tarifas de compra e venda de energia elétrica vinculada aos montantes de energia e demanda de potência para o Contrato Inicial firmado entre a Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – CGTEE e a concessionária Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D. (Item 01);
Reajuste Tarifário Anual de 2010 das Tarifas da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, e da Companhia Piratininga de Força e Luz S.A. – CPFL a vigorar a partir de 25 de outubro de 2010. (Itens 02 e 05);
Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Tractebel Energia S.A., em face do Despacho ANEEL nº 3.894/2009, que determinou ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS proceder a cobrança dos encargos de uso da rede básica (item 19). Para ver a íntegra da pauta. CLIQUE AQUI
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