A Empresa de Pesquisa Energética – EPE concluiu o processo de cadastramento de usinas hidrelétricas interessadas em participar do segundo Leilão de Energia A-5 a ser realizado em 2010. O certame, marcado para o dia 17 de dezembro, terá como objetivo atender ao mercado consumidor do Sistema Interligado Nacional – SIN no ano de 2015. O leilão será voltado exclusivamente para a contratação de energia gerada por fonte hidráulica.
Foram cadastradas para esse leilão dez hidrelétricas, somando 3.676 MW de potência total. Entre os projetos está incluída a ampliação da usina de Jirau, no rio Madeira, que terá sua capacidade acrescida em 450 megawatts (MW), para 3.750 MW. Também foram selecionadas pela EPE as usinas de Teles Pires e Sinop, no rio Teles Pires, no Mato Grosso, que terão potência instalada de 1.820 MW e 400 MW, respectivamente. No rio Parnaíba, no Piauí, serão leiloadas Ribeiro Gonçalves, com 113 MW; Castelhano, com 64 MW; Estreito Parnaíba, com 56 MW; e Cachoeira, com 63 MW.
Após a etapa de cadastramento, a EPE analisará a documentação de cada projeto inscrito e efetivará a habilitação técnica dos que estiverem com a relação de documentos em dia. Excepcionalmente, poderão ser habilitadas hidrelétricas que não apresentarem a licença ambiental prévia emitida pelo órgão ambiental competente. Esta habilitação será condicional e perderá a validade se as licenças ambientais não forem protocoladas na EPE até o dia 13 de dezembro.
A expectativa é que, dos dez projetos cadastrados, até sete participem efetivamente do leilão: Teles Pires, Sinop, Ribeiro Gonçalves, Castelhano, Estreito Parnaíba, Santo Antonio do Jari e Jirau (ampliação). O empreendedor que oferecer o menor preço pela venda da energia levará a concessão do empreendimento – a exceção de Santo Antonio do Jari e Jirau – e firmará, junto às concessionárias de distribuição, contratos de compra e venda de energia elétrica com prazo de 30 anos.
Além das hidrelétricas acima de 30 MW de potência, a EPE também cadastrou 17 pequenas centrais hidrelétricas – PCHs (projetos de até 30 MW), somando 247 MW de potência total. Destas, 10 ficam em Santa Catarina, 3 no Rio Grande do Sul e 4 em Minas Gerais, somando 247 MW de potência instalada. (InforLegis, com informações da EPE)
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