sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Artigo: Luz para todos

Foi correta a decisão do governo federal de prorrogar, até dezembro de 2011, o prazo de execução do Luz para Todos — Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica. Como se sabe, o projeto  foi lançado em 2003 com a meta de acabar com a falta de energia elétrica, um problema realmente sério que afetava número muito grande de famílias no país.

Calculava-se, à época, a necessidade de, até o ano de 2008, atender cerca de  10 milhões de pessoas, principalmente domeio rural, comesse benefício prioritário para a qualidade da vida, o crescimento econômico e a inclusão social. Em 2009, embora o objetivo tenha se cumprido quase integralmente, o aumento da população brasileira e o fato de algumas áreas ainda não terem sido contempladas exigiram a prorrogação do programa.

Então, o seu cronograma de realização foi inicialmente estendido até o mês de dezembro de 2010. Agora, com o propósito de garantir que haja tempo hábil para a conclusão de algumas obras que se encontram em andamento, decidiu-se por nova prorrogação, demais um ano, até dezembro de 2011. O mapa da exclusão elétrica no Brasil, segundo o Ministério de Minas e Energia, órgão  responsável pela coordenação do programa, revelava que as famílias sem acesso à eletricidade eramde baixa renda e viviam majoritariamente nas localidades de
menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Por isso, entendemos que a iniciativa tenha significativo potencial como estimuladora do progresso socioeconômico, contribuindo para a redução da pobreza e aumento da renda familiar. Afinal, a disponibilidade de energia elétrica é fator condicionante para a implantação de empresas e facilita sobremaneira a realização de programas governamentais, intervenções do terceiro setor e melhor
acesso a serviços de saúde, educação, abastecimento de água e saneamento.

Além disso, contribui para o aumento da segurança pública, para a qual a iluminação é indispensável. Exemplo da importância do Luz para Todos verifica- se no Acre, onde conta com o apoio e defesa da Federação das Indústrias (Fieac). No estado, até o mês de setembro último, a iniciativa já havia levado o acesso gratuito à energia elétrica para 36.492 famílias, beneficiando mais de 182 mil pessoas.

A meta, perfeitamente factível, é atender 50 mil famílias até o fim de 2011.  Quanto aos investimentos, o governo federal contratou R$ 262,6 milhões referente ao estado, dos quais R$ 199 milhões já foram liberados. Estima-se,  ainda, que as obras locais do programa tenham gerado cerca de cinco mil empregos e utilizado 89 mil postes, 13 mil transformadores e 17 mil quilômetros de cabos elétricos. Integralmente iluminado, o Acre, cuja economia, impulsionada pela indústria, vem crescendo acima da média nacional, terá condições cada vez melhores para avançar emseu processo de desenvolvimento. João Francisco Salomão é presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre. (Brasil Econômico)