A Consulta Pública nº 15/2010 tem o objetivo de reduzir as barreiras regulatórias existentes para conexão de geração distribuída de pequeno porte na rede de distribuição, cuja fonte de energia seja renovável. Essa consulta, aberta pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD), para receber contribuições da sociedade até 9 de novembro deste ano.
A consulta foi dividida em seis temas principais, visando mapear as principais barreiras e auxiliar os estudos da ANEEL sobre os seguintes aspectos: caracterização dos empreendimentos; conexão à rede; regulação; comercialização de energia; propostas; e questões gerais.
Os documentos referentes à Consulta estão disponíveis na página da ANEEL. Para acessá-los, basta clicar no link Consulta Ano 2010. As contribuições poderão ser enviadas para o e-mail cp015_2010@aneel.gov.br, pelo fax nº (61) 2192-8839 ou por correio para o endereço SGAN - Quadra 603 - Módulo I - Térreo / Protocolo Geral da ANEEL, CEP 70.830-030, Brasília – DF. (Fonte: Aneel)
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