Os três lotes de empreendimentos de transmissão ofertados hoje (03/09) durante o Leilão nº. 006/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) foram todos arrematados pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), com deságio médio de 50,90%.
Foram leiloadas cinco linhas de transmissão com extensão total de 501 quilômetros (km) e quatro subestações, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 300 milhões e geração de 2.150 empregos diretos nos estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte.
Com o deságio, a soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP)* pela exploração das instalações licitadas cairá de R$ 39,175 milhões para R$ 19.235.264,00. Essa redução será refletida na modicidade tarifária, pois a RAP é parte dos custos de transmissão que integram a tarifa de energia elétrica.
O presidente da Comissão Especial da ANEEL, Hélvio Guerra, destacou que o resultado do leilão é um reflexo da competição, que é sempre benéfica à sociedade. Ele ressaltou ainda o valor dos altos deságios em cada lote, especialmente do Lote A, com 59,21%, que quase alcançou o recorde de 60% apurado em leilão realizado em 2008.
A CHESF foi a responsável pela oferta das menores RAP para prestação do serviço. No Lote A, formado por três linhas e duas subestações, a empresa ofertou RAP de R$ 10.326,360, valor 52,6% menor que o teto estipulado em R$ 21.785.57,00. No Lote B, o mais disputado, composto por uma linha e uma subestação, houve lances a viva voz entre o vencedor, que também foi a CHESF, e a Afluente Transmissão de Energia Elétrica S/A. A proposta de receita vencedora foi de R$ 4.190.000,00, 59,21% inferior ao teto de R$ 10.272.709,00. O Lote C foi arrematado com oferta de R$ 4.718.904,00, 33,70% menor que a RAP máxima de R$ 7.117.510,00. Confira abaixo a lista de instalações leiloadas em cada lote.
Os empreendimentos estão previstos no Programa de Expansão da Transmissão elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e foram avaliados, por sua viabilidade técnica e econômica, como a melhor alternativa para inserção à rede básica das Centrais Geradoras Eólicas habilitadas no Leilão de Energia de Reserva nº. 003/2009, realizado em 14 de dezembro de 2009.
Cronograma – Pelo cronograma do leilão, realizado por inversão de fases, os documentos relativos à fase de habilitação dos proponentes vencedores devem ser entregues de 9h às 14h do dia 10/09, com publicação do resultado em 16/09. A homologação do resultado do leilão e a adjudicação da concessão estão previstos para 28/09. A entrega do cronograma e orçamento para construção dos empreendimentos, bem como dos documentos da Sociedade de Propósito Específico (SPE) ou da concessionária de transmissão, deve ser feita até 35 dias após a divulgação do resultado da adjudicação no Diário Oficial da União. A outorga da concessão está prevista para 30 dias depois. A data de assinatura do contrato será oportunamente divulgada e o depósito da garantia de fiel cumprimento deve acontecer dois dias úteis antes da assinatura do contrato.
Foram leiloadas cinco linhas de transmissão com extensão total de 501 quilômetros (km) e quatro subestações, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 300 milhões e geração de 2.150 empregos diretos nos estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte.
Com o deságio, a soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP)* pela exploração das instalações licitadas cairá de R$ 39,175 milhões para R$ 19.235.264,00. Essa redução será refletida na modicidade tarifária, pois a RAP é parte dos custos de transmissão que integram a tarifa de energia elétrica.
O presidente da Comissão Especial da ANEEL, Hélvio Guerra, destacou que o resultado do leilão é um reflexo da competição, que é sempre benéfica à sociedade. Ele ressaltou ainda o valor dos altos deságios em cada lote, especialmente do Lote A, com 59,21%, que quase alcançou o recorde de 60% apurado em leilão realizado em 2008.
A CHESF foi a responsável pela oferta das menores RAP para prestação do serviço. No Lote A, formado por três linhas e duas subestações, a empresa ofertou RAP de R$ 10.326,360, valor 52,6% menor que o teto estipulado em R$ 21.785.57,00. No Lote B, o mais disputado, composto por uma linha e uma subestação, houve lances a viva voz entre o vencedor, que também foi a CHESF, e a Afluente Transmissão de Energia Elétrica S/A. A proposta de receita vencedora foi de R$ 4.190.000,00, 59,21% inferior ao teto de R$ 10.272.709,00. O Lote C foi arrematado com oferta de R$ 4.718.904,00, 33,70% menor que a RAP máxima de R$ 7.117.510,00. Confira abaixo a lista de instalações leiloadas em cada lote.
Os empreendimentos estão previstos no Programa de Expansão da Transmissão elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e foram avaliados, por sua viabilidade técnica e econômica, como a melhor alternativa para inserção à rede básica das Centrais Geradoras Eólicas habilitadas no Leilão de Energia de Reserva nº. 003/2009, realizado em 14 de dezembro de 2009.
Cronograma – Pelo cronograma do leilão, realizado por inversão de fases, os documentos relativos à fase de habilitação dos proponentes vencedores devem ser entregues de 9h às 14h do dia 10/09, com publicação do resultado em 16/09. A homologação do resultado do leilão e a adjudicação da concessão estão previstos para 28/09. A entrega do cronograma e orçamento para construção dos empreendimentos, bem como dos documentos da Sociedade de Propósito Específico (SPE) ou da concessionária de transmissão, deve ser feita até 35 dias após a divulgação do resultado da adjudicação no Diário Oficial da União. A outorga da concessão está prevista para 30 dias depois. A data de assinatura do contrato será oportunamente divulgada e o depósito da garantia de fiel cumprimento deve acontecer dois dias úteis antes da assinatura do contrato.
*Receita anual permitida: é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.
