O resultado das Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs) no leilão de energia nova A-5, realizado em 30 de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não surpreendeu o presidente da Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica (APMPE), Ricardo Pigatto. Segundo ele, o fato de apenas quatro empreendimentos conseguirem realizar a venda da energia no mercado regulado é um reflexo da falta de competitividade que a PCH apresenta no momento.
Em sua avaliação essa falta de força ante as demais fontes de geração é consequência direta da falta de isonomia nas condições de mercado para os empreendedores disputarem contratos no mercado regulado no Brasil. Desta forma, restou apenas o ambiente livre de contratação para a venda da energia.
Segundo Pigatto, os empreendedores do setor têm 14 anos para pagar o financiamento ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto grandes obras, como a Usina Belo Monte, podem pagar a dívida em 30 anos. Além disso, continuou, as taxas do banco de fomento são mais altas para PCHs (7%, ante 4% de outras fontes), não há isenção de ICMS para aquisição de equipamentos como para as eólicas ou desconto no Imposto de Renda. Mas ele elogiou a adoção do Reidi pelo governo que levou a um incentivo de 3% do total.
Estudo
O representante setorial afirmou que entregou à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) um estudo onde detalha toda a dificuldade de custos que o setor vem enfrentando. Nesse documento a APMPE afirma que nas condições atuais de mercado os empreendedores de PCHs precisariam de um preço-teto de pelo menos R$ 200 MWh, dependendo do fator de capacidade da usina e da participação do financiamento no valor da obra."Na verdade não precisamos de preços mais elevados, mas de condições isonômicas para sermos mais competitivos, o elétron é o mesmo, independe de fontes de financiamento, taxa e prazo", argumentou.
Nas contas da associação, se essas condições isonômicas fossem concedidas, as PCHs conseguiriam vender energia a um preço de R$ 140 MWh. Hoje, disse ele, os tributos respondem por 34% do custo da obra que é de cerca de R$ 6 milhões por MW instalado. "Em um projeto de 10 MW, cujo custo é de R$ 60 milhões, R$ 20 milhões são pagos em tributos", destacou.
Segundo a Aneel, há 368 PCHs instaladas, 64 em construção e 148 outorgadas. Somadas, perfazem mais de 10% da matriz energética nacional. (DCI)
Em sua avaliação essa falta de força ante as demais fontes de geração é consequência direta da falta de isonomia nas condições de mercado para os empreendedores disputarem contratos no mercado regulado no Brasil. Desta forma, restou apenas o ambiente livre de contratação para a venda da energia.
Segundo Pigatto, os empreendedores do setor têm 14 anos para pagar o financiamento ao Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), enquanto grandes obras, como a Usina Belo Monte, podem pagar a dívida em 30 anos. Além disso, continuou, as taxas do banco de fomento são mais altas para PCHs (7%, ante 4% de outras fontes), não há isenção de ICMS para aquisição de equipamentos como para as eólicas ou desconto no Imposto de Renda. Mas ele elogiou a adoção do Reidi pelo governo que levou a um incentivo de 3% do total.
Estudo
O representante setorial afirmou que entregou à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) um estudo onde detalha toda a dificuldade de custos que o setor vem enfrentando. Nesse documento a APMPE afirma que nas condições atuais de mercado os empreendedores de PCHs precisariam de um preço-teto de pelo menos R$ 200 MWh, dependendo do fator de capacidade da usina e da participação do financiamento no valor da obra."Na verdade não precisamos de preços mais elevados, mas de condições isonômicas para sermos mais competitivos, o elétron é o mesmo, independe de fontes de financiamento, taxa e prazo", argumentou.
Nas contas da associação, se essas condições isonômicas fossem concedidas, as PCHs conseguiriam vender energia a um preço de R$ 140 MWh. Hoje, disse ele, os tributos respondem por 34% do custo da obra que é de cerca de R$ 6 milhões por MW instalado. "Em um projeto de 10 MW, cujo custo é de R$ 60 milhões, R$ 20 milhões são pagos em tributos", destacou.
Segundo a Aneel, há 368 PCHs instaladas, 64 em construção e 148 outorgadas. Somadas, perfazem mais de 10% da matriz energética nacional. (DCI)
