Em 2010, a Reserva Global de Reversão (RGR) - um dos cerca de 25 encargos e impostos que fazem da tarifa de energia brasileira uma das mais caras do mundo - completa 53 anos. E foi este o ano marcado para a sua morte: segundo legislação de 2002 (Lei 10,438), a cobrança da RGR deveria se encerrar em dezembro de 2010.
Numa novela que lembra, ao longe, o trato dado pelo governo à antiga CPMF (tributo de R$ 40 bilhões sobre movimentações bancárias extinto em 2007, após diversas tentativas de prorrogação), representantes do setor de energia temem que uma decisão de última hora acabe alongando a existência da RGR. Isso porque ela já vem sendo citada pelo governo, em reuniões setoriais, como uma fonte de recursos para projetos futuros.
Numa novela que lembra, ao longe, o trato dado pelo governo à antiga CPMF (tributo de R$ 40 bilhões sobre movimentações bancárias extinto em 2007, após diversas tentativas de prorrogação), representantes do setor de energia temem que uma decisão de última hora acabe alongando a existência da RGR. Isso porque ela já vem sendo citada pelo governo, em reuniões setoriais, como uma fonte de recursos para projetos futuros.
A arrecadação da RGR compõe um fundo, adminstrado pela Eletrobras, destinado a investimentos em projetos de energia alternativa e hídrica e em programas sociais de ampliação da rede, como o Luz Para Todos, entre outros.
Proporcionalmente, seu peso na tarifa não é grande: em 2009, arrecadou R$ 2,9 bilhões, ou 2,5% de toda a receita. Mas, para um setor que já vem sentindo o aumento dos preços por conta do uso de fontes mais caras e crescimento de demanda, já paga uma das tarifas mais caras do mundo e já desembolsa, embutido nelas, 45% só em imposto, a redução de 2,5% poderia ter um impacto significativo.
Não só para o bolso do consumidor, indo na contramão da inflação, mas também na competitividade da indústria, para quem a energia pode representar até 40% dos gastos. "Pode haver o argumento de que a RGR é relevante pois financia projetos importantes, mas o brasileiro já paga encargos suficientes para isso", diz o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales. "A sociedade nem sabe quanto este fundo, colhido desde 1957, possui hoje. A Eletrobras não divulga com a devida transparência estes números", aponta.
Procurada, a assessoria de imprensa da Eletrobras não soube informar o valor atual do fundo, e a empresa não se pronunciou sobre o assunto. O Ministério das Minas e Energia também não respondeu à reportagem do Brasil Econômico.
Subutilizada
De qualquer forma, o uso da RGR vem regularmente sendo menor do que sua arrecadação anual. Em 2009, dos R$ 2,9 bilhões coletados, a Eletrobras utilizou pouco mais da metade - R$ 1,7 bilhões - para aplicar nas áreas destinadas. Essa subutilização dos recursos ocorre desde pelo menos 2003.
Ricardo Lima, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), lembra que a finalidade da RGE se sobrepõe à de vários outros dos chamados encargos setoriais. A geração de recurso para incentivo as fontes alternativas, por exemplo, já é garantida pelo Proinfa, e o financiamento à geração hídrica é parte da função do CCC, ambos encargos que já estão inclusos na tarifa. (Brasil Econômico)
