A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realiza na nesta terça-feira (29/6) reunião destinada à análisar 36 itens em pauta, veja alguns assuntos da 24ª reunião deliberativa:
Assunto: Proposta de reajuste das Receitas Anuais Permitidas - RAP das concessionárias de transmissão de energia elétrica para o ciclo 2010-2011;
Assunto: Reajuste Anual de Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão – TUST para o ciclo tarifário de 2010/2011;
Assunto: Aprovação da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDg referente ao ciclo tarifário de 2010/2011;
Assunto: Proposta de instauração de Audiência Pública para regulamentar o art. 6º da Lei nº. 12.111/2009, que determina o ressarcimento a Estados e Municípios com perda de receita decorrente da arrecadação de ICMS sobre combustíveis em virtude da interligação dos respectivos Sistemas Isolados ao Sistema Interligado Nacional - SIN. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG. Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino;
Assunto: Proposta de instauração de Audiência Pública para subsidiar a aprovação do Edital do Leilão de Transmissão nº 006/2010 referente a Instalações para Conexão Compartilhada de Geradores – ICGs Eólicas;
Assunto: Aprovação do Edital do Leilão nº 03/2010 (A-5), exclusivo para contratação de energia elétrica proveniente de geração hidrelétrica, nos termos da Portaria nº 54/2010, e suas alterações, com posterior outorga de autorização, para o Sistema Interligado Nacional – SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, para início de fornecimento em 1º de janeiro de 2015;
Assunto: Pedidos de invalidação formulados pela Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica – APMPE em face da Resolução Normativa nº 349/2009 e da Resolução Homologatória nº 845/2009, as quais se referem às Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDg aplicáveis às centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 88 kV a 138 kV. (Veja a íntegra da pauta da 24ª reunião da Aneel)
Assunto: Proposta de reajuste das Receitas Anuais Permitidas - RAP das concessionárias de transmissão de energia elétrica para o ciclo 2010-2011;
Assunto: Reajuste Anual de Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão – TUST para o ciclo tarifário de 2010/2011;
Assunto: Aprovação da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição – TUSDg referente ao ciclo tarifário de 2010/2011;
Assunto: Proposta de instauração de Audiência Pública para regulamentar o art. 6º da Lei nº. 12.111/2009, que determina o ressarcimento a Estados e Municípios com perda de receita decorrente da arrecadação de ICMS sobre combustíveis em virtude da interligação dos respectivos Sistemas Isolados ao Sistema Interligado Nacional - SIN. Área Responsável: Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG. Relator: Diretor Romeu Donizete Rufino;
Assunto: Proposta de instauração de Audiência Pública para subsidiar a aprovação do Edital do Leilão de Transmissão nº 006/2010 referente a Instalações para Conexão Compartilhada de Geradores – ICGs Eólicas;
Assunto: Aprovação do Edital do Leilão nº 03/2010 (A-5), exclusivo para contratação de energia elétrica proveniente de geração hidrelétrica, nos termos da Portaria nº 54/2010, e suas alterações, com posterior outorga de autorização, para o Sistema Interligado Nacional – SIN, no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, para início de fornecimento em 1º de janeiro de 2015;
Assunto: Pedidos de invalidação formulados pela Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica – APMPE em face da Resolução Normativa nº 349/2009 e da Resolução Homologatória nº 845/2009, as quais se referem às Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição – TUSDg aplicáveis às centrais geradoras conectadas nos níveis de tensão de 88 kV a 138 kV. (Veja a íntegra da pauta da 24ª reunião da Aneel)
