O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibilizou terça-feira (04/05) para consulta pública o novo Plano Decenal de Energia (PDE), que engloba o período de 2010 a 2019. Conforme antecipou em março a reportagem do Jornal da Energia, o documento não inclui na expansão da capacidade instalada de geração de energia elétrica novas usinas termelétricas que utilizem combustíveis fósseis. O plano contempla apenas as térmicas que já foram contratadas em leilões passados e que entrarão em operação até 2013. Após este período, as hidrelétricas e as fontes alternativas (PCH, biomassa e éolica) serão as responsáveis pelo incremento na geração.
De acordo com o documento, o setor de geração receberá R$175 bilhões de investimentos durante a década. De 2014 a 2019, quando a expansão será feita somente por meio de renováveis, o setor elétrico receberá R$108 bilhões, sendo R$77 bilhões para novas hidrelétricas e R$31 bilhões para fontes alternativas.
As térmicas só se tornarão opção, caso algum entrave ambiental afete o cronograma. “A concretização deste plano depende principalmente da obtenção de licenças prévias ambientais. Caso contrário, uma eventual expansão de projetos termelétricos, preferencialmente movidos a gás natural, mas também projetos a carvão mineral, poderão constituir alternativa de atendimento à demanda, frente a eventuais atrasos dos projetos indicados”, afirma trecho do documento.
A capacidade instalada brasileira, que no final de 2009 estava em 103 mil MW, chegará no final de 2019 a 167 mil MW, um incremento de 61%.
Os agentes interessados poderão enviar contribuições ao MME até 02/06 pelo e-mail pde2019@mme.gov.br ou pelo endereço: "Ministério de Minas e Energia – MME, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético – SPE, Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Sala 509, Brasília-DF, CEP 70.065-900". (Jornal da Energia)
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