A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quinta-feira (29) a realização de uma audiência pública para discutir pontos favoráveis e desfavoráveis do uso das energias eólica e solar. O requerimento propondo o debate foi apresentado pela senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN). Os convidados para a audiência pública serão indicados pelos senadores e a data do evento será ainda agendada pela comissão.
No exame do assunto, o senador Paulo Duque (PMDB/RJ) sugeriu que se discuta também o uso mais intensivo de energia nuclear. Ao comentar a sugestão, o presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB/AL), informou que o próximo painel do ciclo de debates Agenda Desafio 2009-2015, promovido pela CI para debater o desenvolvimento econômico brasileiro, vai incluir a questão das usinas nucleares. Os painéis acontecem sempre às segundas-feiras, a partir das 18h.
Também na reunião desta quinta feira foi adiado o Projeto de Lei nº 402/2009, de autoria do senador Renato Casagrande (PSB/ES), que “Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para prever a livre comercialização de energia elétrica excedente por consumidores livres e especiais”. O relator, senador Delcídio Amaral (PT/MS) apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto, e, no mérito, pela sua aprovação. (InforLegis, com informações da Agência Senado)
No exame do assunto, o senador Paulo Duque (PMDB/RJ) sugeriu que se discuta também o uso mais intensivo de energia nuclear. Ao comentar a sugestão, o presidente da comissão, senador Fernando Collor (PTB/AL), informou que o próximo painel do ciclo de debates Agenda Desafio 2009-2015, promovido pela CI para debater o desenvolvimento econômico brasileiro, vai incluir a questão das usinas nucleares. Os painéis acontecem sempre às segundas-feiras, a partir das 18h.
Também na reunião desta quinta feira foi adiado o Projeto de Lei nº 402/2009, de autoria do senador Renato Casagrande (PSB/ES), que “Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para prever a livre comercialização de energia elétrica excedente por consumidores livres e especiais”. O relator, senador Delcídio Amaral (PT/MS) apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto, e, no mérito, pela sua aprovação. (InforLegis, com informações da Agência Senado)
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