A correção da tarifa de energia elétrica e de outros serviços públicos segue a variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), indexador desfavorável ao consumidor por ser muito sensível ao aumento do dólar. Para alterar o fator de atualização tarifária para o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), que no acumulado dos últimos anos mostrou evolução bem inferior ao IGP-M ( ver gráfico abaixo), Renato Casagrande apresentou recentemente projeto de lei (PLS 33/10), que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE).
A explicação do senador é que com a atual situação econômica do país não mais se justifica adotar um índice que embute o risco cambial para os usuários dos serviços públicos. O mais recomendável é que seja feita pela “inflação efetivamente percebida pelo consumidor final”, sustenta Casagrande. O projeto pretende que o novo índice seja adotado para os novos contratos ou para os existentes na época de sua prorrogação. Nos próximos cinco anos, exemplificou o senador, muitos contratos do setor elétrico estarão vencendo. (Jornal do Senado)
A explicação do senador é que com a atual situação econômica do país não mais se justifica adotar um índice que embute o risco cambial para os usuários dos serviços públicos. O mais recomendável é que seja feita pela “inflação efetivamente percebida pelo consumidor final”, sustenta Casagrande. O projeto pretende que o novo índice seja adotado para os novos contratos ou para os existentes na época de sua prorrogação. Nos próximos cinco anos, exemplificou o senador, muitos contratos do setor elétrico estarão vencendo. (Jornal do Senado)
