BRASÍLIA - O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse ontem que considera possível a emissão de uma licença ambiental provisória para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), assim como foi feito no caso da usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. Essa licença provisória serve para a construção do canteiro de obras e é emitida antes da licença de instalação, que é para a construção da usina em si.
Segundo o ministro, no caso de Jirau, o consórcio responsável pela obra assinou os contratos de concessão 45 dias depois do leilão, que ocorreu em maio de 2008. "E depois conseguiu uma licença provisória para ganhar tempo", disse.
Foi considerando essa hipótese que Zimmermann disse na sexta-feira, em Florianópolis (SC), haver a possibilidade das obras de Belo Monte começarem em setembro. "Não acho impossível [ter uma licença provisória] porque Jirau também conseguiu. Mas não sei o que o empreendedor está avaliando", disse. Ele explicou que, por enquanto, não está havendo um trabalho do ministério com os órgãos ambientais para que essa licença seja emitida.
Zimmermann também acha possível que novas empreiteiras participem da execução da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, inclusive, a construtora Andrade Gutierrez, que integrou o consórcio derrotado no leilão da usina, realizado na semana passada. "Mesmo ela [Andrade Gutierrez]. São grandes empresas construtoras. Uma coisa é a investidora de energia junto ao leilão. Outra coisa é a empresa que constrói", acrescentou.
Zimmermann informou ainda que o governo não determinou nenhum percentual específico de retorno para as estatais que participaram do leilão. Ele explicou que a Eletrobras, por uma resolução interna de seu conselho, só participa em investimentos de porte com uma taxa de retorno acima de 8,5%. Zimmermann contestou as avaliações de que Belo Monte será uma usina estatal devido à alta participação das subsidiárias da Eletrobras no consórcio. "O resultado do leilão não é uma estatal. O governo participa com 49%", disse.
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a importância da construção de Belo Monte. O licenciamento ambiental de Belo Monte, disse Lula, foi o "melhor já ocorrido em todo o Brasil", com cinco anos de estudo para licença prévia. (DCI)
Segundo o ministro, no caso de Jirau, o consórcio responsável pela obra assinou os contratos de concessão 45 dias depois do leilão, que ocorreu em maio de 2008. "E depois conseguiu uma licença provisória para ganhar tempo", disse.
Foi considerando essa hipótese que Zimmermann disse na sexta-feira, em Florianópolis (SC), haver a possibilidade das obras de Belo Monte começarem em setembro. "Não acho impossível [ter uma licença provisória] porque Jirau também conseguiu. Mas não sei o que o empreendedor está avaliando", disse. Ele explicou que, por enquanto, não está havendo um trabalho do ministério com os órgãos ambientais para que essa licença seja emitida.
Zimmermann também acha possível que novas empreiteiras participem da execução da obra da usina hidrelétrica de Belo Monte, inclusive, a construtora Andrade Gutierrez, que integrou o consórcio derrotado no leilão da usina, realizado na semana passada. "Mesmo ela [Andrade Gutierrez]. São grandes empresas construtoras. Uma coisa é a investidora de energia junto ao leilão. Outra coisa é a empresa que constrói", acrescentou.
Zimmermann informou ainda que o governo não determinou nenhum percentual específico de retorno para as estatais que participaram do leilão. Ele explicou que a Eletrobras, por uma resolução interna de seu conselho, só participa em investimentos de porte com uma taxa de retorno acima de 8,5%. Zimmermann contestou as avaliações de que Belo Monte será uma usina estatal devido à alta participação das subsidiárias da Eletrobras no consórcio. "O resultado do leilão não é uma estatal. O governo participa com 49%", disse.
Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a importância da construção de Belo Monte. O licenciamento ambiental de Belo Monte, disse Lula, foi o "melhor já ocorrido em todo o Brasil", com cinco anos de estudo para licença prévia. (DCI)
