Brasília O governo Dilma Rousseff está disposto a baixar o preço da energia, abrindo mão de parte dos tributos federais que incidem sobre a conta, mas quer dividir com os Estados o prejuízo. O Ministério da Fazenda escolheu a fórmula e o foro para tentar resolver o problema, em um sinal da preocupação do Palácio do Planalto com o preço das tarifas e com a pressão da indústria, que se queixa de perda de competitividade.
Uma fonte do governo federal disse que algumas indústrias estão "emparedando" o governo para forçar um corte nas tarifas de energia. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, planeja apresentar e discutir a proposta da União numa reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O colegiado, presidido pelo secretário executivo do ministério, Nelson Barbosa, reúne todos os secretários de Fazenda, e é o foro ideal para uma decisão conjunta do governo federal com os Estados.
Mantega dirá que o governo federal topa diminuir a parcela de PIS/Cofins sobre as tarifas, desde que a medida seja acompanhada de uma contrapartida dos Estados. Os governadores terão de reduzir o ICMS que encarece a conta de energia elétrica. Um integrante da equipe econômica afirma que, embora o caminho escolhido tenha aval do Planalto, os números que vão calibrar a proposta da Fazenda ainda estão em estudo. Nos bastidores da Fazenda e do Planalto, o que se diz é que os Estados encontraram no ICMS uma fonte fácil e garantida de arrecadação.
Com o tributo embutido no valor total das contas de energia, telefone e água, não há como sonegá-lo. Mais do que isso, a parcela do ICMS é a que tem mais peso nas contas de energia, em torno de 25%, em média. Uma fonte do governo garante, porém, que alguns Estados chegam a cobrar mais de 40% de ICMS sobre a tarifa. Já o PIS/Cofins representa em torno de 12% a 15% da conta paga pelo consumidor. (Diário do Nordeste)
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