Os Estados são contra reduzir o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a eletricidade, como quer o governo federal. Eles só aceitam discutir a proposta caso seja oferecida alguma forma de compensação financeira à medida.
A tributação sobre a energia responde por cerca de 6% a 9% da arrecadação dos governos estaduais, e eles alegam que não podem abrir mão dessa receita.
Em sua edição de ontem, o Estado informou que o governo federal aceita cortar o PIS/Cofins sobre a energia, como forma de reduzir o custo das indústrias, desde que os governadores reduzam o ICMS. O Executivo federal vem sendo pressionado por empresários, sobretudo do setor de alumínio, que utiliza intensivamente a eletricidade.
"Muito provavelmente, isso não será feito", disse o secretário de Finanças da Paraíba, João Andrade. "Não tem a menor condição de perder receitas." Afirmação semelhante fez o secretário de Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly. "Os Estados estão no limite e, se alguém tem espaço fiscal para diminuir custo da indústria, é a União."
O coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, acha que a discussão pode avançar se houver recomposição financeira. Ele é secretário de Fazenda do Maranhão, onde está a Alumar, ameaçada de fechar por causa do alto preço da eletricidade. "É claro que nos interessa a manutenção da empresa", disse.
Peso tributário. De acordo com estudo do Instituto Acende Brasil, o PIS consumiu 1,51% da receita bruta das empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica em 2008, enquanto a Cofins chegou a 6,94%. O ICMS, por sua vez, absorveu 20,8% das receitas.
A entidade propõe que os Estados reduzam gradualmente sua tributação e afirma que isso poderia ser feito sem queda no valor nominal arrecadado. No caso de São Paulo, por exemplo, seria possível cortar a alíquota em 1,1 ponto porcentual ao ano, que ainda assim as receitas permaneceriam estáveis, supondo que o consumo crescesse 4,1% ao ano.
Se quiser mesmo reduzir o custo da eletricidade no Brasil, o governo tem outras frentes para atuar, avaliou Tatiana Lauria, especialista em Competitividade Industrial e Investimento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Ela é uma das autoras de um estudo que aponta a eletricidade brasileira como 134% mais cara que a média dos Brics. / L.A.O (O Estado de S. Paulo)
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"Muito provavelmente, isso não será feito", disse o secretário de Finanças da Paraíba, João Andrade. "Não tem a menor condição de perder receitas." Afirmação semelhante fez o secretário de Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly. "Os Estados estão no limite e, se alguém tem espaço fiscal para diminuir custo da indústria, é a União."
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Peso tributário. De acordo com estudo do Instituto Acende Brasil, o PIS consumiu 1,51% da receita bruta das empresas de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica em 2008, enquanto a Cofins chegou a 6,94%. O ICMS, por sua vez, absorveu 20,8% das receitas.
A entidade propõe que os Estados reduzam gradualmente sua tributação e afirma que isso poderia ser feito sem queda no valor nominal arrecadado. No caso de São Paulo, por exemplo, seria possível cortar a alíquota em 1,1 ponto porcentual ao ano, que ainda assim as receitas permaneceriam estáveis, supondo que o consumo crescesse 4,1% ao ano.
Se quiser mesmo reduzir o custo da eletricidade no Brasil, o governo tem outras frentes para atuar, avaliou Tatiana Lauria, especialista em Competitividade Industrial e Investimento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Ela é uma das autoras de um estudo que aponta a eletricidade brasileira como 134% mais cara que a média dos Brics. / L.A.O (O Estado de S. Paulo)
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