O governo ainda não está disposto a realizar um certame para a contratação de usinas solares. A revelação vem do Conselho de Competitividade de Energias Renováveis, criado em abril pelo governo dentro do Plano Brasil Maior. O órgão, comandado por Gilberto Houllauer, do Ministério de Minas e Energia, diz que a ideia é afastada principalmente pela "possibilidade de impôr um ônus adicional à sociedade", como a cobrança de algum encargo para custear a medida.
"A questão do leilão específico para energia solar é o custo. Hoje, o benefício não supera o custo, em vista de termos fontes mais competitivas. Assim, não há perspectiva, neste momento, de leilões de energia solar de geração centralizada", explica o órgão.
O Conselho tem como objetivo elaborar uma agenda estratégica para contribuir com o desenvolvimento do setor de energia limpa no País. Um dos principais desafios, entre as discussões ligadas a geração solar e eólica, é o chamado “adensamento das cadeias produtivas”. Por isso, o grupo tem a meta de “identificar etapas nas cadeias que ele deseja desenvolver, em geral com conteúdo tecnológico agregado”.
O conselho de energia, que congrega 40 participantes, entre entidades, empresas, governo e trabalhadores do setor, acaba de concluir a primeira etapa de seus trabalhos - e aguarda agora o aval do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). A pasta, responsável pelo Brasil Maior, dará a sinalização para que o grupo dê continuidade às ações, o que deve ocorrer ainda este mês. Para o conselho, boa parte das metas setoriais do País está adiantada, e "questões horizontais, que demandam negociações e compromissos, tendem a ganhar mais importância".
A biomassa, que atualmente enfrenta dificuldades para chegar a preços competitivos nos certames promovidos pelo governo, também é bem vista pelo conselho, assim como os biocombustíveis, que são questão prioritária. Mas a geração pela fonte já é considerada "derivada e madura", o que não justificaria leilões específicos, embora o órgão diga que ela "requer atenção diferenciada".
Ao todo, foram criados 19 conselhos de competitividade, anunciados este ano pela presidente Dilma Rousseff e o Mdic. Os grupos estão distribuídos em setores econômicos como de construção civil, mineração, defesa, bens de capital, química, petróleo e gás, entre outros, para desenvolver uma agenda que estimule o desenvolvimento do setor produtivo, além de facilitar o diálogo entre os diversos segmentos. (Jornal da Energia)
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