Assunto: Instauração de Audiência Pública, na modalidade intercâmbio documental, para colher subsídios para aprovação do Edital do Leilão nº 03/2010 e anexos, a ser realizado no primeiro semestre de 2010, específico para PCHs.
Assunto: Aprovação da nova sistematização e estrutura dos documentos das Regras de Comercialização aplicáveis ao novo Sistema de Contabilização e Liquidação – Novo SCL.
Assunto: Proposta de regulamentação da Lei nº 11.934/2009, no que se refere aos limites à exposição humana a campos elétricos e magnéticos originários de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
Assunto: Proposta de criação de súmula referente à contagem de prazo de peças enviadas via fax após expediente da ANEEL.
(Pauta da 10ª reunião da Aneel em 23/03/2010 - Veja a íntegra) (InforLegis)
Assunto: Aprovação da nova sistematização e estrutura dos documentos das Regras de Comercialização aplicáveis ao novo Sistema de Contabilização e Liquidação – Novo SCL.
Assunto: Proposta de regulamentação da Lei nº 11.934/2009, no que se refere aos limites à exposição humana a campos elétricos e magnéticos originários de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.
Assunto: Proposta de criação de súmula referente à contagem de prazo de peças enviadas via fax após expediente da ANEEL.
(Pauta da 10ª reunião da Aneel em 23/03/2010 - Veja a íntegra) (InforLegis)
