Apesar de o Palácio do Planalto dar sinais de que caberá ao sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a responsabilidade de definir o processo de renovação das concessões do setor elétrico, grupos como a Associação Brasileira das Grandes Empresas Transmissoras de Energia Elétrica seguem na expectativa de mudança de postura e anúncio de uma decisão antes do fim do ano. "O ideal era que isso tivesse sido resolvido no ano passado, o sistema não pode conviver com essas dúvidas", afirmou José Cláudio Cardoso, presidente da entidade.
Cerca de 60 concessões de geradoras e distribuidoras de energia vencem em 2015. Especialistas defendem o anúncio o quanto antes pelo governo, se elas serão renovadas ou se terão de passar por uma nova licitação. A decisão é importante porque os investimentos no setor tendem a ser de longo prazo e diante da indefinição, algumas empresas acabam adiando seus projetos ou encontram dificuldades para captar recursos.
"Fica complicado chegar ao BNDES ou em outro banco no exterior, pedir um empréstimo com prazo de 10 anos e com a concessão vencendo em 2015", disse Cardoso. Os prazos envolvidos na renovação também são outros fatores apontados pelo executivo para defender a decisão imediata. As empresas interessadas em renovar as concessões precisam comunicar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) três anos antes do vencimento e a Aneel tem 18 meses para avaliar se a companhia preenche os requisitos. "Portanto, o assunto começa a ser discutido em 2012 e não em 2015", alertou Cardoso.
Oficialmente, o Ministério de Minas e Energia afirma que ainda não há decisão tomada e que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), responsável por formular políticas e diretrizes para o setor, não deliberou sobre o tema. Nos bastidores, a discussão ganha outros contornos.
ESTUDO PARADO
Estudo elaborado pelo ministério sobre o assunto repousa há quatro meses na Casa Civil, que optou por protelar a decisão para evitar que o governador paulista, José Serra (PSDB), tivesse condições de privatizar a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) há poucos meses das eleições. Como duas das usinas da estatal têm concessões que vencem em 2015, a falta de definição impede a realização do leilão. O governo paulista já teve três leilões fracassados.
Para Lúcio Reis, diretor executivo da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), o setor deve passar mais um ano sem uma posição definitiva sobre a questão, apesar de concordar que a situação deveria ser resolvida ainda este ano. "Acho que essa decisão vai ficar para depois." [O Estado de São Paulo]
Cerca de 60 concessões de geradoras e distribuidoras de energia vencem em 2015. Especialistas defendem o anúncio o quanto antes pelo governo, se elas serão renovadas ou se terão de passar por uma nova licitação. A decisão é importante porque os investimentos no setor tendem a ser de longo prazo e diante da indefinição, algumas empresas acabam adiando seus projetos ou encontram dificuldades para captar recursos.
"Fica complicado chegar ao BNDES ou em outro banco no exterior, pedir um empréstimo com prazo de 10 anos e com a concessão vencendo em 2015", disse Cardoso. Os prazos envolvidos na renovação também são outros fatores apontados pelo executivo para defender a decisão imediata. As empresas interessadas em renovar as concessões precisam comunicar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) três anos antes do vencimento e a Aneel tem 18 meses para avaliar se a companhia preenche os requisitos. "Portanto, o assunto começa a ser discutido em 2012 e não em 2015", alertou Cardoso.
Oficialmente, o Ministério de Minas e Energia afirma que ainda não há decisão tomada e que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), responsável por formular políticas e diretrizes para o setor, não deliberou sobre o tema. Nos bastidores, a discussão ganha outros contornos.
ESTUDO PARADO
Estudo elaborado pelo ministério sobre o assunto repousa há quatro meses na Casa Civil, que optou por protelar a decisão para evitar que o governador paulista, José Serra (PSDB), tivesse condições de privatizar a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) há poucos meses das eleições. Como duas das usinas da estatal têm concessões que vencem em 2015, a falta de definição impede a realização do leilão. O governo paulista já teve três leilões fracassados.
Para Lúcio Reis, diretor executivo da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), o setor deve passar mais um ano sem uma posição definitiva sobre a questão, apesar de concordar que a situação deveria ser resolvida ainda este ano. "Acho que essa decisão vai ficar para depois." [O Estado de São Paulo]
