Os secretários de Estados e que estiveram presentes, na última quinta-feira (21), na reunião do Fórum Nacional dos Secretários para Assuntos de Energia, que aconteceu em Maceió, concentraram as discussões em elaborar propostas do Fórum que serão encaminhadas ao Ministério de Minas e Energia neste ano de 2010, como uma maior democratização das decisões da política energética do país.O presidente do Fórum e secretário de Infraestrutura e Logística do Estado do Rio Grande do Sul, Daniel Andrade, destacou a necessidade de mudanças no processo de discussão da política energética nacional. “É um modelo já esgotado, não há abertura de mudanças. Só conseguiremos este objetivo com a presença efetiva de todos os secretários envolvidos”, afirmou Daniel Andrade, que enfatiza: “precisamos romper com o não diálogo no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)”.
Pelo Governo de Alagoas participou do Fórum o secretário adjunto de Minas e Energia da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Energia e Logística (Sedec), Geoberto Espírito Santo, que destacou a presença de Alagoas na discussão da política energética nacional. Geoberto ocupa hoje no Fórum a vice-presidência de Planejamento Energético e terá participação obrigatória no Fórum do Conselho da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), indicando também outros quatro representantes.
Também membro do Fórum, a subsecretária de Energia do Rio de Janeiro, Renata Cavalcanti, apontou algumas considerações ao grupo, como acompanhar o marco regulatório ambiental para o esforço de modificar o processo de emissão de licenças ambientais. A preocupação da subsecretária do Rio de Janeiro é que o Estado não consegue consolidar a implantação de unidades para a produção de energia eólica, pois a liberação dada pelos órgãos ambientais fica sob a responsabilidade do técnico que irá aprovar ou não o investimento. A proposta é alterar este processo para que a responsabilidade seja do órgão ou do governo em questão. [Agência Alagoas InforLegis]
