As distribuidoras de energia estão se fiando na promessa do governo federal de que o débito bilionário pendente com o setor desde junho poderá ser quitado na próxima semana.
Se conseguir efetuar os pagamentos, o governo poderá conter uma onda de processos na Justiça.
Na quarta-feira (5), as empresas AES Eletropaulo e a AES Sul conseguiram uma liminar na Justiça que as libera temporariamente de fazer repasses para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) -fundo do setor administrado pela Eletrobras.
De acordo com a decisão tomada pelo TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal), noticiada pelo jornal "O Estado de S. Paulo", como essas empresas ainda não receberam o pagamento dos encargos sociais devidos pelo governo, elas também não precisam pagar integralmente o que devem ao fundo.
Ou seja, ambas podem depositar apenas a diferença entre o que devem e o que receberiam do governo.
Apesar de ser uma decisão liminar, a Justiça já negou pedido de recurso da Eletrobras. Portanto, o pagamento seguirá este modelo até julgamento final do processo.
ROMBO EM ALTA - A inadimplência do governo com as empresas do setor de energia elétrica vem crescendo mês a mês, já que a União parou de compensá-las pelos encargos setoriais que foram retirados da tarifa desde o ano passado.
A conta até agora, segundo a Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), ultrapassa R$ 1,4 bilhão.
O valor serve para cobrir gastos com programas sociais, como Luz para Todos e as tarifas mais econômicas para a baixa renda.
"Nós tivemos uma reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, na sexta-feira [31]. Ele tranquilizou as empresas e disse que a solução que está sendo desenhada leva ainda uma semana", afirmou o presidente da associação, Nelson Leite.
Questionado pela reportagem, o Tesouro não comentou o caso oficialmente.
A Folha apurou internamente, porém, que a pasta vem discutindo uma possível emissão de títulos para evitar retirar os valores de seus cofres neste momento.
RACIONAMENTO - Depois de anunciar, na quarta, um risco maior de desabastecimento de energia em 2015, o governo usou nesta quinta seus principais porta-vozes para negar a possibilidade de cortes de luz.
O índice de risco, agora em 5% (máximo tolerável), foi considerado "excelente" pelo secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
"Não há risco nenhum de deficit", afirmou.
Já o diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Hermes Chipp, disse que até mesmo um risco maior, de 5,2% ou 6%, não implicará racionamento de eletricidade. (Folha de SP)
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