A pendência vem crescendo mês a mês, já que não estão sendo feitos os repasses prometidos pelo Tesouro para o caixa das distribuidoras. A necessidade de transferência de recursos está diretamente relacionada à redução das tarifas de energia, prometida em 2012. Para conseguir fazer o preço cair em média 20%, o governo teve de cortar encargos da conta de luz. No lugar disso, o Tesouro assumiu a conta. Ou seja, a dívida passou das mãos do consumidor para o contribuinte.
Neste ano, porém, com a deterioração das contas do governo, o repasse para as elétricas acabou represado.
Se não for paga até o próximo dia 10, essa dívida com as distribuidoras vai saltar para R$ 1,5 bilhão, com o acréscimo das pendências de outubro. Os meses de junho, julho, agosto e setembro estão em aberto (há sempre um mês de defasagem entre a apuração do valor e o pagamento).
Neste ano, cerca de R$ 1,5 bilhão já foi pago a essas empresas, para fazer frente às contas de janeiro a maio.
ROMBO - Enquanto o valor não é repassado às elétricas, o pagamento das contas acaba sendo feito com dinheiro do caixa dessas empresas. As mesmas que, neste ano, precisaram de um empréstimo bancário bilionário (R$ 17,8 bilhões) para conseguir cobrir gastos essenciais para o funcionamento do setor: compra de energia.
Outras empresas do setor, como as térmicas e a carvão, também dizem estar sofrendo com atrasos nos repasses. Segundo a Folha apurou, elas estão há dois meses sem a remuneração mensal pela produção de energia. A dívida é de R$ 300 milhões.
O setor defende que o governo deve rever seu fluxo de pagamentos e organizar o calendário, para minimizar esses problemas.
Empresários, donos de usinas térmicas, queixam-se de que esse tipo de falha ocorre desde o fim de 2012 e o início de 2013, quando foram alteradas as regras do setor.
A Aneel não se manifestou. O Ministério de Minas e Energia passou a bola para o Tesouro, que, em nota, disse que os repasses seguem a programação financeira sem “qualquer anormalidade”.
Segundo o Tesouro, até outubro, foram depositados R$ 9 bilhões na conta do setor elétrico da qual saem os pagamentos às distribuidoras.
A Eletrobras, que cuida desse fundo, diz que, mesmo com os recursos, há um deficit nessa conta de R$ 4,5 bilhões. Desfalque que deve ser saldado com futuros repasses do Tesouro. (Folha de S. Paulo)
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