terça-feira, 1 de abril de 2014

Aneel descarta mudanças no modelo de licitação de usinas existentes

A ausência de competição no leilão da hidrelétrica Três Irmãos, ocorrido na última sexta-feira (28/03), levantou questionamentos sobre a eficácia do modelo de edital adotado para a licitação de usinas existentes. Entretanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reafirmou sua confiança no formato e creditou a baixa competição ao impasse envolvendo a questão das eclusas e do Canal de Pereira Barreto.

"Temos a convicção de que temos um bom instrumento", disse Romário de Oliveira, presidente da Comissão de Licitação de Geração da Aneel, que esteve presente no leilão, na BM&FBovespa, em São Paulo.

Segundo Oliveira, por se tratar de modelo inédito, o processo de licitação de Três Irmãos foi árduo. "Experimentamos toda a sorte de questionamentos", disse Oliveira, se referindo às quatro ações judiciais contra a licitação, além de um processo administrativo de impugnação do edital.

Para Oliveira, a discussão envolvendo as eclusas e o Canal de Pereira Barreto contaminou o processo. "Ao final desse processo ficou claro que eclusa e canal são ativos voltas à prestação do servido de transporte, cuja competência e responsabilidade são do estado de São Paulo", disse o representante da Aneel.

A concessão da UHE Três Irmãos, de 807,5MW de capacidade instalada, foi arrematada pelo consórcio Novo Oriente, formado por Furnas (49,9% e FIP Constantinopla (51,01%).

Na opinião da diretora de Novos Negócios de Furnas, Olga Simbalista, o número restrito de participantes se deu pela polêmica envolvendo o canal e as eclusas. "É uma coisa muito diferente que acabou assustando o negociante de energia elétrica. Acredito que nas próximas licitações onde essa característica não exista terá mais competição e não precisará modificar nada", arrematou.

O cronograma da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prevê a licitação de dez hidrelétricas até 2017. A UHE Jaguara (Cemig), de 424MW, cuja concessão venceu em 2013, já é elegível a ser licitada, porém uma decisão judicial impede a usina de ir a leilão. Em 2015, terminam a concessões de outros sete empreendimentos, que totalizam 7.512MW de potência, são as UHES Capivari (260MW -Copel); Ilha Solteira e Jupiá (Cesp); Itutinga (52MW)/ Salto Grande (102MW)/ São Simão (1.710MW) e Três Marias (396MW-Cemig). Em 2016, é a vez da UHE Miranda (408/MW) e em 2017 Volta Grande (380MW), ambas da Cemig. (Jornal da Energia)
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