Um grupo de 15 associações do setor elétrico — que inclui representantes dos segmentos de geração, comercialização e transmissão, além de grandes consumidores — entregou nesta quinta-feira uma carta ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, na qual alertam que a “situação é delicada”. O grupo reivindica maior participação nas decisões da área e pede para participar das reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que acompanha e avalia a prestação do serviço de energia elétrica no país. As entidades deixaram de participar do comitê no início do ano passado. A próxima reunião do CMSE está marcada para quarta-feira, dia 12.
Segundo as entidades do setor, a ideia é aumentar o diálogo com o governo sobre a real situação do fornecimento de energia no país, afetado pela seca nos últimos meses e pelo baixo nível dos reservatórios. “Nesse cenário de escassez de recursos hidráulicos e de recursos térmicos com capacidade instalada limitada, em nossa opinião, a situação merece cautela”, afirma a carta.
— A situação é delicada e merece uma investigação mais profunda. Queremos construir uma solução conjunta, porque o racionamento não interessa a ninguém — afirma Mário Menel, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape).
Na avaliação do governo, apesar de apontar problemas, não há um tom alarmista na carta. O ministro Edison Lobão, segundo sua assessoria, deverá analisar as propostas apresentadas pelas entidades.
No último dia 5, o nível dos reservatórios nas regiões Sudeste e Centro-Oeste estava em 34,66%, quase o mesmo patamar da média de março de 2011, ano do racionamento de energia elétrica no Brasil, que foi de 34,5%.
A carta é assinada pelo Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase), formada por 15 entidades do setor, incluindo autoprodutores, produtores de energia térmica, e a Única, que reúne produtores de álcool. No documento, os empresários destacam que qualquer proposta deve ser “tecnicamente embasada” para que se possa encontrar soluções que façam frente ao quadro de dificuldades e preservem o fluxo de pagamento ao longo da cadeia entre produção e consumo.
Nesta quinta, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com Lobão, com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, entre outros, para discutir a crise no setor.
Existe uma expectativa no mercado de que seja publicado hoje um decreto presidencial estabelecendo como será distribuída a Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE). Segundo uma fonte, o decreto deveria ter sido publicado nesta quinta-feira, mas o governo não conseguiu fechar os cálculos. A estimativa é que o rombo da CDE já estaria em cerca de R$ 20 bilhões. Já havia a previsão de que o Tesouro destinaria R$ 9 bilhões para a conta e outros R$ 5,6 bilhões seriam pagos pelo consumidor, via tarifa de energia.
Mas o governo está revendo estes cálculos, segundo analistas, porque a conta para o uso das termelétricas também aumentou. Está sendo analisado, por um lado, se o Tesouro terá capacidade de aumentar o seu aporte de recursos. Os técnicos avaliam qual o impacto do aumento de tarifas para o consumidor e para os índices inflacionários.
O governo editou decreto semelhante no dia 7 de março do ano passado, com validade de 12 meses, em que previa o uso da CDE, e que o consumidor pagaria a conta, dividida em cinco anos. A Aneel é responsável por definir o valor dos recursos da CDE que devem ser repassados para a Eletrobras. E a estatal repassa os recursos para as distribuidoras. (O Globo)
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