O governo pode estar sendo otimista ao contar com um volume de 5 mil megawatts (MW) médios relativo às usinas cujas concessões vencerão em 2015 e que, forçosamente, terão uma tarifa reduzida em cerca de R$ 5 bilhões anuais. Levantamento feito pelo Instituto Acende Brasil, a pedido do Valor, com base em documentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), indica um volume de energia de 4.667 MW médios nos contratos que se encerram no próximo ano
Procurado pelo Valor, o Ministério de Minas e Energia não informou a lista das usinas consideradas no número anunciado pelo secretário-executivo da pasta, Márcio Zimmermann. Na cartilha preparada pelo ministério sobre o assunto, só há a informação de que "o montante é da ordem de 5.000 MW médios".
No levantamento do Acende Brasil constam 72 empreendimentos com concessões se encerrando em 2015. Excluindo os que já tiveram a concessão renovada, pela MP 579/2012, sobra uma lista de hidrelétricas, térmicas e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) de 8.707 MW de capacidade instalada e de 4.667 MW médios de energia.
O "trunfo" anunciado pelo Zimmermann, no entanto, pode ser ainda menor. O governo não esclareceu se a projeção dos 5 mil MW médios inclui as três hidrelétricas, cuja concessão a Cemig pretende obter na Justiça o direito de renovar com base na legislação anterior à MP 579 e, portanto, com preços mais altos. As usinas são Jaguara, Miranda e São Simão.
Dessas usinas, o levantamento do Acende Brasil inclui apenas São Simão, pois a hidrelétrica de Miranda tem prazo de concessão até dezembro de 2016. Jaguara, por sua vez, teve a concessão encerrada em agosto de 2013, e o processo está na Justiça. Enquanto não há uma definição, a Cemig está liquidando a produção da usina, de 330 MW médios, no mercado de curto prazo, cujo preço, desde fevereiro, está fixado em R$ 822,83 o megawatt-hora (MWh) - valor maior que o praticado pela elétrica mineira antes do término da concessão.
O contrato da hidrelétrica de São Simão termina em janeiro de 2015. Pela legislação anterior, que a Cemig tem seguido, a empresa precisa informar o interesse em renovar a concessão até seis meses antes do fim do contrato. Segundo declarações de executivos da Cemig, a estatal também entrará na Justiça para garantir a renovação da concessão da usina no modelo antigo.
Hidrelétrica de grande porte, São Simão tem 1.710 MW de potência e 1.281 MW médios deenergia. Em caso de vitória da companhia mineira na Justiça, o total disponível de energia relativo às usinas cujas concessões vencem em 2015 e serão renovadas com base na MP 579 cairá para somente 3.386 MW médios. (Valor Econômico)
