Onze dias depois de a Eletrobras ter informado ao mercado que havia obtido um empréstimo da Caixa Econômica Federal para refinanciar uma dívida junto a um fundo do setor elétrico, o ministro Guido Mantega (Fazenda) determinou o cancelamento da operação, que traria alívio aos gastos do governo.
Segundo a Folha apurou, o ministro considerou que a operação estava sendo interpretada no mercado financeiro como mais uma medida de "contabilidade criativa" para reduzir artificialmente as despesas do governo --apesar de o ministério defender que o foco do empréstimo era a redução do custo de financiamento da estatal.
O empréstimo com a Caixa seria usado pela Eletrobras para quitar uma dívida de R$ 2,6 bilhões com um fundo do setor elétrico que cobre, entre outras despesas, parte dos custos com a redução da tarifa implementada pelo governo.
Na prática, a operação seria uma forma indireta de dar um refresco ao Tesouro Nacional, porque, ao engordar o caixa da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), os pagamentos da Eletrobras reduziriam a necessidade de transferências de recursos da União para esse fundo.
Apenas neste ano, as transferências do Tesouro à CDE somaram R$ 8,4 bilhões. O fundo começou 2013 com R$ 2,6 bilhões em caixa. No fim de outubro, dispunha de R$ 500 milhões, mesmo após os consecutivos repasses do governo.
Segundo a assessoria da Eletrobras, a verba que entraria no caixa da CDE seria suficiente para cobrir as despesas deste ano, sem sobra.
A estatal sustenta que o pedido de empréstimo à Caixa foi feito por necessidade da empresa, e não a pedido do governo, e que, com a operação, trocaria uma dívida mais cara por uma mais barata.
O custo médio da dívida da empresa com o governo é de 7% ao ano. O financiamento da Caixa será de 6% ao ano.
Antes de Mantega suspender a operação, técnicos do governo tentavam minimizar o impacto da operação para o Tesouro, afirmando tratar-se de "uma reestruturação e alongamento de contratos".
O governo já havia se comprometido publicamente a não adotar mais medidas que pudessem mascarar a economia efetiva feita pelo setor público para o pagamento da dívida pública.
TARIFAS - O corte médio de 20% nas contas de luz foi possível com a antecipação da renovação de contratos do setor elétrico, além da extinção de alguns encargos e do compromisso do governo de fazer repasses ao fundo setorial.
A CDE também cobre custos decorrentes do acionamento das usinas térmicas (mais caras e poluentes), que vêm sendo usadas em maior escala desde o fim do ano passado, quando houve uma forte seca no país.
Procurados, o Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal não se posicionaram oficialmente sobre a operação. (Folha de S. Paulo)
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