Durante a audiência pública realizada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado os debatedores chegaram a conclusão de que, para ocorrer a integração energética na América do Sul será necessário tratados internacionais entre os países envolvidos. De acordo com o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, há a intenção do governo brasileiro em fortalecer a integração energética da América do Sul.
“Nós queremos promover a integração sul-americana. Para isso, temos que deixar as regras bem estabelecidas. O Ministério de Minas e Energia defende que tenhamos tratados entre os países, para definir com clareza os benefícios e os custos”, afirmou Ventura. Ainda de acordo com o secretário, ao construir linhas de transmissão entre os países da América do Sul será possível aumentar em 20% a produção conjunta de eletricidade, uma vez que o país com abundância de água em determinado momento pode transferir energia para outro país onde o clima estiver mais seco.
“Tal possibilidade é favorecida pelo fato de os rios da América do Sul apresentarem diversidade hidrológica”, acrescentou Ventura, durante o debate. A hidrelétrica binacional de Itaipu, construída a partir de um tratado bilateral entre o Brasil e o Paraguai, foi citado como um exemplo bem sucedido de cooperação sul-americana para a produção de eletricidade pelo secretário.
Segundo o ex-diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, é necessário construir marcos legais que permitam de fato essa integração. “Não basta a vontade de um, o interesse tem que ser dos dois (países envolvidos). E precisamos quebrar um pouco essas desconfianças, até mirando exemplos que já aconteceram, como o caso de Itaipu, do gasoduto e isso só leva desenvolvimento. Então acho que tem como adaptar os modelos regulatórios e legais dos países para permitir o desenvolvimento comum”, ressaltou Hubner.
Já o embaixador Samuel Guimarães ressaltou a necessidade de uma sólida base jurídica para que a integração energética aconteça. Para Guimarães, essa é uma questão a ser tratada pelo executivo como prioritária. “É muito importante que haja o convencimento do mais alto nível do governo de que há uma prioridade, porque dentro do Brasil são tantas as dificuldades, tanto os desafios que as questões nacionais tendem a atrair mais a atenção dos ministros todos, naturalmente. Então as questões que se referem ao exterior, para que avancem, é necessário que haja uma pressão permanente, até por parte da presidente”, explicou.
O coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Nivalde de Castro, disse que a integração traz benefícios sem precedentes ao país. Todavia, concordou que ainda falta uma decisão por parte do governo. “Basta olhar o que Itaipu representa para o Brasil e para o Paraguai, estabilidade política, crescimento econômico. Com base nisso, porque o Brasil não tem uma estratégia de integração? Porque falta uma decisão de Estado. Porque se nós ficarmos discutindo isso só no âmbito do setor elétrico, não vamos tomar decisão de grandes projetos, ter uma visão de longo prazo, porque nós temos um potencial interno energético muito grande”, destacou
Por fim, o gerente de Prospecção de Novos Negócios da Eletrobras, Pedro Jatobá, afirmou que a Eletrobras juntamente com o Bando Interamericano de Desenvolvimento (BID) – e as empresas elétricas da Guiana Francesa, Suriname e Guiana –, possuem um acordo de cooperação no qual o BID financiará os estudos para analisar os benefícios e a viabilidade de integração dos mercados energéticos desse países, através de um arco de transmissão que atravessa todos eles. O estudo, de acordo com gerente, custará em torno R$ 1,9 milhão. “A expectativa é de que comece em janeiro e no primeiro trimestre de 2015 já esteja concluído, já com uma avaliação macroeconômica desses benefícios”, finalizou. (Jornal da Energia)
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