O uso de empréstimos de bancos públicos, como BNDES e Caixa, para irrigar o caixa dos dois principais fundos de energia elétrica é uma das possibilidades em estudo no governo federal, confirmou ontem o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Um dos principais mentores da medida que reduziu a conta de luz de consumidores residenciais e industriais, Lobão afirmou que o governo ainda está discutindo qual ramo seguir para bancar os fundos setoriais.
"Qual a diferença entre o Tesouro tirar dinheiro do cofre ou de um banco do Estado?", perguntou Lobão, ao deixar audiência pública no Congresso Nacional. Em seguida, o próprio ministro respondeu: "Não há diferença nenhuma". O Estado revelou ontem que a ideia do governo para engordar o caixa da Reserva Geral de Reversão (RGR) e da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), praticamente zerados desde junho, seria a contratação de um financiamento, por esses fundos, com instituições financeiras, como o Banco Nacional de desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal. Dessa forma, além de adiar o custo da operação, não há impacto no endividamento líquido do País - pois os empréstimos serão pagos.
Gastos com térmicas. Usada para pagar as indenizações às concessionárias de energia elétrica que aderiram ao pacote de medidas anunciado pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado, a RGR também serviu de cobertor para a CDE, quando o caixa da conta secou com o aumento das despesas com as usinas termoelétricas.
Em operação revelada pelo Estado na semana passada, o governo transferiu R$ 3,65 bilhões da RGR para a CDE em maio, e outro R$ 1,34 bilhão em lunho. Ao cobrir um rombo, o governo criou outro.
Há dois meses, o Tesouro Nacional passou a realizar despe! sas primárias para fechar as contas desses fundos. A RGR ainda precisa pagar pelo menos R$ 10 bilhões às concessionárias até 2017, e a CDE, além de custear as usinas térmicas quando elas são acionadas, também paga programas sociais, como o Luz para Todos. Sem caixa próprio, os dois fundos precisam pagar suas contas com dinheiro do Tesouro.
Questionado, o governo não informa como isso será feito.
O expediente em estudo, como revelou o Estado ontem, seria usar um dispositivo criado na Lei 12.783/2013, que permite à RGR e à CDE contratarem um financiamento com bancos.
Apesar das declarações de Lobão, o gabinete do ministro Guido Mantega divulgou nota classificando de fantasiosa a reportagem do Estado. A nota questiona, ainda, o fato de o Tesouro Nacional não ter sido procurado com antecedência, embora o assunto seja discutido por esferas hierárquicas superiores do próprio governo. Procurado ontem, o Tesouro não se manifestou sobre o pedido de entrevista do Estado a respeito das declarações de Lobão.
Aportes
R$ 3,65 bi - foi o valor transferido do caixa da RGR para a CDR em maio
Leia também:
