Os rumores sobre como será feito o repasse do custo do despacho térmico fora da ordem de mérito se intensificaram nesta semana, principalmente depois que o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou ao jornal Valor Econômico, em edição publicada na última quarta-feira (27/2), que o governo está trabalhando em formas de “mitigar” esse impacto, que normalmente é pago pelos consumidores livres (mensalmente) e cativos (via Encardo de Serviço do Sistema - ESS).
A entrevista foi concedida pelo presidente da EPE ao jornal Valor Econômico e publicada na edição da última quarta-feira (01/03). Segundo fontes consultadas pelo Jornal da Energia, duas soluções estão sendo estudadas: uma conjuntural e outra estrutural. A primeira vem no sentido de socorrer as distribuidoras, que por cau sa de uma exposição involuntária e da necessidade de comprar energia no curto prazo, tiveram um gasto inesperado nos últimos meses. Esse custo adicional, segundo a associação que representa a categoria, Abradee, já soma R$ 4bilhões, de agosto a janeiro.
Diante das dificuldades, as distribuidoras pediram socorro ao governo. Uma das soluções comentadas nos bastidores do setor para essa questão seria um "empréstimo" imediato feito pelo Tesouro às concessionárias que, após suas revisões tarifárias anuais, cobrariam esse custo do consumidor na tarifa e devolveriam o dinheiro ao governo.
No entanto, isso só resolveria uma situação passada. O fato é que, como os níveis dos reservatórios hidrelétricos estão fora do ideal, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) não descarta a possibilidade de manter, mesmo que em níveis menores, o acionamento térmico por todo o período seco (de maio a outubro).
É tentando resolver esses problemas conjunturais que o governo se debruça nesse momento. O ministro de Minas de Energia (MME), Edison Lobão, havia prometido uma solução nesta semana - que não aconteceu. Fontes do setor, que pediram para não ser identificadas, acreditam que o governo está "querendo mexer na formação do PLD [Preço de Liquidação das Diferenças]", alocando o custo térmico no indicador, que seria pressionado a ficar em patamares mais altos.
O problema é que o indicar é utilizado nas negociações de curto prazo, ou seja, na compra e venda de energia feita "à vista", normalmente feita por consumidores livres e geradores, que precisam recorrer ao mercado para fazer frente às suas necessidades de energia elétrica. Portanto, o custo térmico estaria sendo transferido para os geradores e consumidores livres.
Atendo a estas movimentações, as associações que representam os geradores (Abrage, Apine, Abiape) pediram uma reunião com o ministro. A reunião estava marcada para acontecer na última quinta-feira (28/2), mas foi adiada pelo ministério para a próxima segunda-feira (4/3), no final da tarde.
Antecipando sua posição, as associações reocorreram à mídia para publicar, em artigos, sua opinião contrária à alocação dos custos térmicos aos geradores. "Nós geradores acreditamos já pagamos todos os seguros", disse um interlocutor.
O MME não quis comentar o assunto. Já as associações preferem aguardar as propostas do governo, para depois se posicionar oficialmente. Por sua vez, a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), defende que o PLD também deveria precificar o custo da segurança do sistema (motivo porque essas usinas são acionadas).
“Existe uma distorção no modelo de precificação do mercado à vista, conhecido como PLD, que onera justamente aqueles consumidores que possuem contratos de longo prazo no mercado livre”, disse Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Abrace, em nota a reportagem. “Esse modelo precisa ser revisto pelo governo”, completa. Embora não se saiba a forma, o fato é que essa conta será paga por todos: ou pela figura do "contribuinte", ou pelo consumidor, à vista, ou a prazo, direta ou indiretamente. (Jornal da Energia)
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