Diante da perspectiva de não renovação das concessões de três de suas principais hidrelétricas (Três Irmãos, Jupiá e Ilha Solteira), a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) já prepara um programa para reduzir em 50% seus custos até 2015. A informação foi dada ontem pelo presidente da empresa, Mauro Arce, depois de encontro anual com acionistas na sede da empresa, em São Paulo. Junto com Cemig, Celesc e Copel, a Cesp recusou as condições da Medida Provisória 579 para a renovação antecipada de concessões que vencem até 2015.
O processo de enxugamento de despesas contempla uma forte contenção de custos com pessoal. De acordo com Arce, a perspectiva é de que a Cesp passe a operar com apenas 700 dos atuais 1.240 funcionários, o que corresponderia a uma redução de 43,5% nos seus quadros.
- Não será de qualquer forma (os cortes). Estamos perdendo 70% de nossa capacidade de gerar energia e, consequentemente, de gerar recursos - disse Arce, referindo-se ao peso das três usinas nos negócios da empresa.
Segundo estimativas do mercado, as perdas de Cesp, Celesp e Copel chegariam a R$ 8 bilhões, caso as três empresas tivessem optado pela renovação de suas concessões pelas regras estabelecidas pelo governo. Desse total, R$ 5,4 bilhões referem-se às perdas da Cesp. A Cemig não divulga seus números, por isso não foi incluída na conta.
Dilma reafirma que usará tesouro
O presidente da Cesp disse que vem pedindo "insistentemente" para que o governo federal explique como chegou aos valores que atribuiu aos ativos não amortizados da empresa. Nos balanços da Cesp, os ativos das três usinas somariam cerca de R$ 7,2 bilhões, enquanto nas contas do governo não passam de R$ 1,76 bilhão.
É essa diferença o motivo da recusa do governo paulista em aderir à MP 579. No caso de Três Irmãos, cuja concessão venceu no ano passado, a Cesp avalia em R$ 3,5 bilhões esses ativos, e o governo oferece R$ 1,74 bilhão. Segundo Arce, caso o governo decida retomar Três Irmãos, terá de liquidar o R$ 1,74 bilhão. Nesse caso, disse, o governo paulista irá à Justiça cobrar a diferença que considera ter direito:
- Nós vamos brigar para retomar o resto.
A presidente Dilma Rousseff confirmou ontem que o Tesouro Nacional vai desembolsar os recursos para que a tarifa de energia elétrica tenha uma redução média de 20,2%, a partir de fevereiro, conforme previsto na Medida Provisória 579, mesmo sem a adesão das maiores concessionárias estaduais. Sem mencioná-los diretamente, a presidente culpou os governos do PSDB de Minas e São Paulo pela necessidade de aportes do Tesouro além dos R$ 3,3 bilhões previstos para fazer frente à promessa.
- Nós tivemos não colaboradores nessa missão. E quando você tem não colaboradores, os não colaboradores deixam no seu rastro uma falta de recursos. Essa falta de recursos vai ser bancada pelo governo federal, pelo Tesouro do governo federal. Agora, a responsabilidade por não ter feito isso é de quem decidiu não fazer - disse Dilma ontem, na cerimônia de portos no Palácio do Planalto.
Para a presidente, o assunto é "importante demais para a competitividade da economia e do desenvolvimento". Com a queda de 20,2% nas tarifas, o governo prevê 1,5 ponto percentual a menos no IPCA no próximo ano. Dilma destacou que, por sua longevidade, as hidrelétricas permitem que as contas pagas pelos consumidores amortizem o investimento inicial feito antes de os contratos de concessão vencerem.
- Essa proposta não foi feita com o chapéu alheio. Esse chapéu que nós estamos usando é de todos os brasileiros, porque é deles que é a energia elétrica, eles pagaram por isso. Nós não estamos tirando de ninguém. É um equívoco. Nós estamos é devolvendo, até tributo nós estamos devolvendo - disse a presidente.
O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, rebateu ontem declarações de petistas criticando a decisão dos governos tucanos.
- O que o governo Dilma tem planos de fazer, que é garantir a redução de energia para os mais pobres, os governos do PSDB já fazem - disse Guerra, lembrando que São Paulo, Minas Gerais e Paraná isentam o ICMS da conta de energia de famílias de baixa renda. Questionado sobre como o Tesouro vai bancar a redução do custo da energia elétrica, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que ainda não está definido como isso se dará. (O Globo)
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