MME remarca leilões de energia A-3 e A-5 para dezembro

O Ministério de Minas e Energia resolveu adiar, mais uma vez, os leilões de energia A-3 e A-5, que contratarão usinas para início de suprimento em 2015 e 2017, respectivamente. As licitações, que inicialmente estavam previstas para março e abril, foram sendo postergadas vez após vez, agora ficaram para dias 12 e 14 de dezembro, respectivamente. 

As mudanças nas datas dessas licitações têm sido pedidas pelo setor devido à indefinição em torno da demanda das distribuidoras, que são as compradoras de energia dos leilões. Diversos agentes manifestaram a preocupação com um novo adiamento ou até cancelamento dos eventos - e havia até quem previsto que os certames "concorreriam com o Peru de Natal". 

As distribuidoras possuem uma série de contratos com usinas do Grupo Bertin que estão atrasadas e não devem mais sair do papel. Mais ainda esperam que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogue esses projetos. Enquanto isso, a Bertin tem conseguido deixar a decisão de lado por meio de liminares na Justiça e pedidos de reconsideração. 

O prazo para cadastro de projetos nos leilões, porém, não foi reaberto. O que acontece é que as distribuidoras poderão retificar ou ratificar, até 21 e 23 de novembro, suas declarações de necessidade de compra, na qual indicam quanta energia devem adquirir nos certames. 

As usinas do A-3 iniciam a produção em abril de 2015, sendo possível adiantar essa data até 1° de janeiro, desde que existam instalações de transmissão ou distribuição para escoar a energia. No A-5, o suprimento é a partir de 1 de janeiro de 2017. (Jornal da Energia)
Leis também:
* Efeitos da MP causam dúvidas e polêmica
* TCU pede modificações em estudos da licitação
* Energia solar perde espaço com queda na tarifa
* MP 579: Setor aproveita emendas para avançar em questões pendentes
* Senadores divergem sobre efetividade da MP que reduz tarifa de energia
* Com problemas de licenciamento, leilão de energia perde maior usina