O consumidor brasileiro paga hoje entre R$ 90 e R$ 100 pelo megawatt-hora (MWh) da energia gerada pelas usinas já amortizadas, e esse preço é corrigido anualmente pela variação do IPCA. No pacote de mudanças que o governo pretende imprimir ao setor elétrico - com as medidas já anunciadas e as ainda em estudos - o preço deverá cair para aproximadamente R$ 30 o MWh e o IPCA terá peso menor na determinação do reajuste.
Um grupo de técnicos foi escalado para elaborar um modelo de reajuste tarifário que avance na desindexação das tarifas de energia. Há pelo menos duas alternativas: fazer um mix de índices ou construir um indicador setorial.
As discussões, no momento, convergem para a primeira hipótese: usar diferentes indexadores já existentes para corrigir custos distintos, de forma a reduzir a influência do IPCA na determinação da tarifa e, assim, mitigar a inércia inflacionária que transmite para a inflação futura os rastros da inflação passada.
O desejo do governo de atacar a indexação da economia está disseminado em várias frentes, seja a troca de títulos da dívida pública atrelados à taxa Selic por índices de preços ou títulos pós-fixados, seja na discussão de novos instrumentos de captação de recursos no mercado de capitais ou, ainda, nas regras em debate para os fundos abertos de previdência.
No caso da energia elétrica, há uma coincidência que ajuda a avançar nesse processo. A concessão da energia leiloada em 2004 pela então ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff - que era vinculada ao IGP-M e passou a ser reajustada pelo IPCA - vence este ano.
Para proceder à renovação dessas concessões, o governo decidiu - isso consta da Medida Provisória 579 - que não fará mais leilões para as distribuidoras. A energia já amortizada vai ser entregue à agência reguladora (Aneel), que a distribuirá em regime de cotas, tal como é a produzida pela usina de Itaipu. Para essas novas cotas é que o governo pretende mudar o regime de reajuste, dando peso menor ao IPCA.
Dos contratos de fornecimento das cotas às empresas distribuidoras de energia, que terão que estar prontos entre dezembro e janeiro, constarão o preço inicial e o novo sistema de reajuste. Isso poderá ser feito pela Aneel, e será precedido por audiência pública, ou pelo Ministério das Minas e Energia, e aí prescindirá da audiência. Valor Econômico)
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