O governo aproveitará a prorrogação das concessões para avançar na desindexação das tarifas de energia elétrica. Até o fim do ano, será definida uma forma de reduzir o peso do IPCA e do IGP-M nos contratos do setor. A principal mudança dirá respeito aos contratos das empresas geradoras com as distribuidoras, que desde 2004 são regidos pelo IPCA. A partir da virada do ano, quando vence um grande lote de contratos de comercialização da energia produzida por usinas já amortizadas, a correção automática pelo IPCA deve ser substituída por uma cesta de índices.
Há um grupo técnico discutindo esse tema e uma alternativa seria a construção de um índice setorial para determinar os reajustes das tarifas. Mas a proposta que se mostra mais adiantada, no momento, é a de esquadrinhar a estrutura de custos das usinas e escolher índices distintos para fazer os reajustes. Num exemplo hipotético, o custo da mão de obra teria um sistema de correção por algum índice ligado à variação dos salários; o do cobre, ao preço internacional do metal, e assim por diante.
Atualmente já há "uma salada" de índices na energia, observou uma fonte oficial. Os custos gerenciáveis das distribuidoras obedecem à variação do IGP-M menos o fator "x" (ganhos de produtividade); na transmissão e na geração prevalece o IPCA; nas termelétricas, o peso se divide entre IPCA e os preços internacionais do petróleo e do gás natural.
O governo quer reduzir a influência do IGP-M e do IPCA na determinação dos preços da energia para enfraquecer o ciclo da inércia inflacionária, que leva a inflação de amanhã a reproduzir a inflação de ontem.
Em Paris, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu ontem o enunciado da medida que terá de sair até dezembro. "Quando terminarem os contratos de energia elétrica deveremos modificar a indexação desse setor, que é importante", disse, em entrevista na embaixada do Brasil após encontro com empresários.
Em 2004, a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, mudou o indexador dos contratos de comercialização do IGP-M para o IPCA. A medida ajudou, mas não resolveu. Trocou um índice volátil por um que retrata melhor a inflação doméstica. Agora, como presidente, ensaia novos passos na desindexação. (Valor Econômico)
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