Já em curso, a construção da linha de transmissão que ligará as usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau - em obras no Rio Madeira, em Rondônia - receberá financiamento de R$ 1,05 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A operação foi aprovada ontem pelo banco.
A Norte Brasil Transmissora de Energia, responsável pelo empreendimento, é um consórcio formado pela multinacional espanhola Abengoa e pelas estatais Eletronorte e Eletrosul, subsidiárias da Eletrobrás. A Abengoa está no País desde 2001.
Procurada ontem, a companhia disse não ter tempo hábil para conceder entrevista ou confirmar detalhes do projeto da linha de transmissão.
Segundo o BNDES, a linha terá cerca de 2,3 mil quilômetros de extensão de Porto Velho (RO) a Araraquara (SP), passando por cinco Estados - em torno de 80 municípios -, com aproximadamente 5 mil torres de transmissão. A previsão é que as obras sejam concluídas no primeiro semestre de 2013.
Durante o pico das obras, a Norte Brasil Transmissora de Energia estimou a criação de 5 mil empregos diretos e 15 mil indiretos, segundo o BNDES. O projeto terá custo total de R$ 1,98 bilhão e o BNDES financiará 52,9%. Outros R$ 200 milhões (10,1% do investimento total) poderão ser financiados por meio de emissão de debêntures de infraestrutura, títulos corporativos com tratamento tributário específico criados em 2011.
Garantias. Segundo Fábio Scherma, gerente do Departamento de Energia Elétrica do BNDES, o setor de energia é especialmente propício para as debêntures de infraestrutura. Numa eventual operação, o BNDES compartilharia garantias com a Norte Brasil, mas a emissão seria no mercado privado.
"(As debêntures) são interessantes para o investidor, considerando que projetos de transmissão de energia elétrica em geral são de baixo risco e têm receitas predefinidas para todo o prazo de concessão", afirmou Scherma. Ele destacou que tanto empresas do setor de energia quanto investidores têm demonstrado interesse pelos títulos.
Condições. As condições do financiamento para a Norte Brasil estão inseridas na linha de crédito BNDES Finem. Para projetos de transmissão de energia elétrica, os juros são TJLP (taxa de juros de longo prazo, hoje em 5,5%) mais 1,3% de remuneração do BNDES e taxa de risco de crédito (até 4,18%, dependendo do cliente).
Parte dos R$ 5,2 milhões do financiamento integra um subcrédito especial para projetos sociais, com juros iguais a TJLP. A Norte Brasil apresentará diagnóstico socioeconômico da região de influência do empreendimento, com proposta de ações a serem financiadas. Segundo Scherma, essas ações não farão parte de condicionantes vinculadas às licenças de construção. (O Estado de S.Paulo)
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