quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Aneel promove audiência pública sobre serviços oferecidos pelas concessionárias

A Agência Nacional de Energia Elétrica promove, até setembro, duas audiências públicas com assuntos de interesse para os consumidores e os agentes do setor. A audiência 047/2012 trata da proposta de regulamentação sobre os serviços que as concessionárias podem oferecer além da distribuição de energia elétrica – entre eles, a reforma elétrica de imóveis, a elaboração de projetos de construção com uso eficiente da energia e a inclusão de assinaturas, contribuições e doações na conta de luz.

A segunda audiência, de número 048/2012, debate a norma para o pré-pagamento e o pós-pagamento eletrônico de energia elétrica no país. Os consumidores que optarem por essas modalidades poderão pagar ou comprar créditos para o fornecimento de energia, em um sistema parecido com o que existe na telefonia móvel.

Para ouvir as contribuições da sociedade, a agência realizará reuniões abertas à participação de todos nas cidades de Belém, Fortaleza, São Paulo, Florianópolis, Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro e Cuiabá, entre os dias 2 de agosto e 20 de setembro. Para ver os locais das reuniões em cada cidade, clique
aqui.

Até 25 de setembro, qualquer cidadão ou instituição pode apresentar opiniões e sugestões sobre os dois temas propostos pela agência. As contribuições quanto a atividades acessórias podem ser encaminhadas para o e-mail
ap047_2012@aneel.gov.br, e as sobre pré-pagamento e pós-pagamento eletrônico, para o e-mail ap048_2012@aneel.gov.br. Também é possível realizar o envio pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-030), em Brasília (DF). (Canal Energia)
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