O impasse do gás natural
Na reunião do CNPE, saltou aos olhos o impasse em torno da oferta e do preço do gás natural para abastecer usinas térmicas. Nos últimos leilões de energia nova da EPE, só a Petrobras e o grupo EBX, de Eike Batista, ambos autoprodutores, conseguiram viabilizar projetos de termelétricas a gás. Outras usinas acabaram derrotadas, porque não tinha contratos firmes de fornecimento do insumo. Ontem, o conselho discutiu o plano decenal de energia 2012-2022. Em sua apresentação, Hermes Chipp, diretor-geral do ONS, operador do sistema, explicitou a necessidade de o país ampliar o parque de geração térmica. O caminho seria a construção de usinas a gás. "É certo o país diversificar a matriz energética e privilegiar o custo da energia. Mas há que se levar em conta a questão da segurança também. Como as eólicas têm geração intermitente e o modelo das hidrelétricas amazônicas, a fio d"água, depende da hidrologia, é necessária a complementaridade térmica", defende Chipp. Júlio Bueno, secretário fluminense de Desenvolvimento Econômico, diz que falta ao país uma política clara sobre a oferta e o preço do gás natural: "O vento é problema, quando se trata de energia firme. Não há previsão de novas usinas nucleares. As hidrelétricas sofrem restrições ambientais. As térmicas a gás serão necessárias. Mas não há garantia nem de fornecimento nem do preço praticado pela Petrobras". Bueno representa os estados no Conselho. É essa posição que será repassada aos demais secretários de energia.(O Globo)
Eletrobras paga dividendos
A Eletrobras pagará a partir do dia 28 a terceira parcela do saldo da reserva especial de dividendos para os acionistas inscritos na data base de 29 de janeiro de 2010. O valor a ser pago por ação ordinária é de R$ 0,24, um total de R$ 3,61, com a atualização monetária até 2004, de R$ 1,24, e, a partir de 2005, de R$ 2,12. Os detentores de papéis preferenciais classe A receberão um total de R$ 4,59. Para quem possuía ações preferenciais classe B na data base, o total a ser pago é de R$ 0,05. Brasil Econômico)
Regras para desligamento de agentes da CCEE em debate
A Aneel abriu audiência pública para discutir um aprimoramento nas regras para desligamento de agentes do mercado de energia. Uma minuta de resolução sobre o tema foi elaborada, prevendo também que o órgão regulador possa servir como instância final e impugnar atos praticados pela CCEE. O diretor-geral da agência, Nelson Hubner, comentou que "está bem na hora de disciplinar um pouco mais o mercado" e "dar uma apertada" nas empresas. O processo em questão, que receberá contribuições de agentes entre 28 de junho e 28 de agosto, foi aberto ainda em 2010, quando a CCEE enviou uma sugestão de resolução, que passou pelas áreas técnicas da Aneel e por análise da diretoria. O texto traz regras claras para determinar em quais casos os agentes podem ser desligados da CCEE, o que resulta em cassação de autorização para comercialização e geração ou em registro de caducidade de concessão ou permissão para uso do bem público. Além disso, o player desligado também ficará impedido de se habilitar em leilões ou obter novas concessões. Nesse caso, eventuais indenizações por investimentos não-amortizados da empresa poderão ser usados para pagar os credores na CCEE, os custos dos processos administrativos e judiciais na câmara e penalidades aplicadas. A proposta inclui um capítulo que versa sobre a possibilidade de os agentes recorrerem à Aneel contra atos praticados pela CCEE. A agência serviria de última instância e poderia conceder efeito suspensivo sobre as decisões em questão. As regras apontadas na nova resolução também será debatida em audiência pública presencial, que deve ser realizada em SP em 9 de agosto.
Transmissoras receberão quase R$15 bilhões entre 2012 e 2013
A Aneel aprovou a resolução homologatória que estabelece as Receitas Anuais Permitidas (RAPs) associadas às instalações de transmissão sob responsabilidade de concessionárias de energia elétrica para o ciclo 2012-2013. Nesse período, as RAPs, que passam a vigorar a partir de 1° de julho, totalizarão um valor de R$ 13,7 bilhões. Comparado com o ciclo 2011-2012, o aumento foi de 7,66%. As RAPs, que são o valor que as empresas recebem para operar as linhas e subestações, foram atualizadas pelo índice que consta de cada contrato de concessão - IGP-M ou IPCA. A variação desses indicadores entre maio de 2011 e maio de 2012 foi de 4,26% e 4,99%, respectivamente. Além disso, as parcelas de RAP referentes a instalações de transmissão previstas para entrar em operação comercial ao longo do ciclo 2012-2013 somam um valor pouco acima de R$ 1 bilhão. (Jornal da Energia)
Leia também:
