Fim de repasse para os índios gera tensão em Belo Monte
As tensões indígenas que envolvem a construção da hidrelétrica de Belo Monte podem entrar numa fase mais aguda. O acirramento de ânimos dos milhares de índios que habitam o entorno de Altamira deve-se, basicamente, ao fim de uma "mesada" que as aldeias da região vinham recebendo da empresa Norte Energia. Desde setembro de 2010, apurou o Valor, a Norte Energia desembolsa R$ 30 mil por mês para cada uma das 28 aldeias que estão distribuídas em 12 terras indígenas localizadas na área de influência de Belo Monte. Esse dinheiro não é transferido em espécie, mas usado para bancar a aquisição de uma lista de mercadorias apresentada regularmente pelos índios. Ocorre que agora esse repasse está prestes a acabar. Pelo entendimento firmado entre a Norte Energia e a Funai, a mesada só será entregue até setembro. Isso porque o recurso faz parte de um "plano emergencial" instituído pela Funai em 2010 para vigorar somente enquanto o Plano Básico Ambiental (PBA) indígena, elaborado pela Norte Energia, não estivesse em operação. Agora que o PBA está pronto, irá substituir a lista de pedidos que, por dois anos, foi apresentada pelos índios. (Valor)
Câmara aprova MP 559, que permite entrada da Eletrobras na Celg-D
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 559, que permite a aquisição de 51% da Celg-D pela Eletrobras. O parecer final do relator, o deputado Pedro Uczai, prevê que as empresas disponibilizem as informações sobre o processo de transição do controle societário e as medidas para saneamento da distribuidora de Goiás. O Projeto de Lei de Conversão vai agora para votação do Senado e, em seguida, para a sanção presidencial. O projeto também autoriza a Eletrobras a participar de consórcios, no país e no exterior, para controle de ativos de geração, transmissão e distribuição. A companhia também fica dispensada de processo licitatório para aquisição de controle de empresas do setor. O PLC também teve incluídos assuntos alheios ao objetivo principal. Foi aprovado em conjunto o Regime Diferenciado de Contratações Públicas para obras do Programa de Aceleração do Crescimento. Mas a proposta de incluir artigo sobre microgeração distribuída, determinando às distribuidoras adquirir o excesso de energia produzida por unidades consumidoras, foi retirado pelo relator. (Canal Energia)
CCEE lança novo portal na internet
Foi lançado o novo site da CCEE que tem como objetivo ser o principal canal de relacionamento da entidade com seus associados e com a sociedade. De forma a atender melhor o mercado, o portal fornece um espaço customizado para as atividades, agilizando o acesso à informação. Outra meta com a novidade é tornar mais clara a importância da CCEE para a sociedade, reforçando os conteúdos institucionais. Com a reformulação, o portal visa suprir as necessidades tanto de quem não conhece o setor, e precisa entender como funciona a comercialização de energia, quanto do especialista que deseja informações mais específicas, tornando-se um facilitador para o agente que opera nesse mercado. “O portal foi concebido para mudar a maneira de a CCEE se relacionar com seus associados, com o mercado de energia e com a sociedade brasileira. Da navegação à linguagem, os elementos foram projetados com foco específico nas necessidades de cada público”, explica o presidente do Conselho de Administração, Eduardo Barata. Os associados ganharam um espaço exclusivo voltado às suas operações. Ao efetuar o login, são direcionados para uma página inicial diferenciada, que destaca as principais notícias, sistemas e documentos necessários para realizar as operações na CCEE. A câmara garante que o site continuará sendo aprimorado ao longo de todo ano, com a previsão de novas funcionalidades e outras melhorias. (Jornal da Energia)
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