Setores industriais que vêem a participação em projetos de geração de energia elétrica como alternativa para garantir a competitividade continuarão apostando na viabilidade das usinas hidrelétricas leiloadas há pelo menos dez anos, mas que ainda enfrentam problemas para entrar em operação. "A gente defende a autoprodução como um fator de competitividade industrial", explica o presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia, Mário Menel, que vê coerência na defesa de uma solução para o impasse que envolve esses projetos.
Investidores em usinas como Santa Isabel (1.087MW), Murta (120 MW), Pai Querê (292 MW), São João e Cachoeirinha (60 MW e 45 MW), Itaocara (195MW), Couto Magalhães (150 MW) e Olho d’Água (33MW), todas leiloadas entre 2001 e 2002, tentam obter na Justiça a suspensão da cobrança por essas concessões, que seria iniciada no último dia 15 de junho. Eles pleiteiam que essa cobrança seja adiada para a data da entrada em operação comercial dessas usinas e alegam que nao podem pagar por um recurso natural que não tem sido explorado.
Menel lembra que Santa Isabel, a maior delas, e Pai Querê têm participação majoritária de autoprodutores, que não podem desistir de um empreendimento com investimento estimado em R$ 4 bilhões sob pena de contradizerem a tese da competitividade, defendida nas discussões com o governo. "Tem projeto em que já foram investidos R$ 60 milhões", lembro o executivo.
Entre os autoprodutores que apostam nesses projetos, ao lado de produtores independentes, estão investidores de peso como a Vale e a Gerdau. Com uma ação conjunta contra a cobrança imediata pelo Uso do Bem Público em tramitação na 7ª Vara da Justiça Federal em Brasilia, esses investidores vão tentar adiantar o julgamento do pedido com uma sugestão para que o juiz responsável comece a análise dos documentos solicitados que já foram entregues, até o encaminhamento da documentação restante pelos demais geradores. No caso da índústria, representada pela Abiape, esse processo é mais rápido. Para os demais geradores, que têm como representante a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica, a Apine, a entrega deve levar um pouco mais de tempo, o que não impede, na visão de Menel, que a análise da ação prossiga. (Canal Energia)
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