Proposta de orçamento do ONS será discutida em audiência
Começa nesta sexta-feira (18/05) o prazo para envio de contribuições à Audiência Pública Nº 036/2012, cujo objetivo é discutir a proposta orçamentária apresentada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o ciclo junho de 2012 a junho de 2013. As sugestões poderão ser enviadas até o dia 06/06 para o e-mail ap036_2012@aneel.gov.br. A decisão foi tomada pela Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em sua proposta, o órgão apresentou um valor total de R$ 511.219, sendo R$ 426.444 referentes aos Itens de Custeio, R$ 73.717 ao Plano de Ação e R$ 11.058 relativos a Aquisições e Benfeitorias.O ONS é pessoa jurídica de direito privado, sob forma de associação civil, sem fins lucrativos, e a sua regulação e fiscalização é de competência da ANEEL. As contribuições também podem ser enviadas pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-030), em Brasília (DF).
Resolução sobre diretrizes do Programa de Universalização é aprovada pela ANEEL
A Diretoria colegiada da Agência Nacional de energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na última terça-feira (15/05), resolução normativa que estabelece as diretrizes relacionadas à universalização dos serviços públicos de energia elétrica na área rural em função da instituição do Programa Luz para Todos para o período 2011 a 2014. A minuta da resolução foi tema da audiência pública nº 61/2011. O objetivo da norma é regulamentar o Decreto nº. 7.520/2011, que prorrogou o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Para Todos (PLPT) para o período de 2011 a 2014. Além disso, a norma trata das obras de universalização de custo elevado, que foi tema da Audiência Pública nº 115/2010. Também incorpora a definição dos beneficiários e das metas para o PLPT, além de regulamentar o atendimento aos pedidos de ligação não realizados de que tratam os §§ 4oe 5odo art. 14 da Resolução no223, de 2003. A resolução traz, em seu anexo, a nova tabela de metas elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, num montante de 353.951 novas ligações que, adicionadas às ligações não realizadas em períodos anteriores, totalizam 715.939 ligações a serem executadas pelo PLPT no período de 2011 a 2014. Confira aquia Resolução aprovada. (Clic Aneel)
Autoprodutores de energia ansiosos por novas hidrelétricas
Com um consumo tão grande que torna viável a construção de hidrelétricas próprias, os chamados "autoprodutores" de energia estão ansiosos por participarem de novos projetos. Nos últimos leilões de hidrelétricas, esses players acabaram não participando. Em um primeiro momento, pela ausência de regras que permitissem a entrada da classe de maneira competitiva. E, agora, que tais regras foram estabelecidas, pela falta de projetos disponíveis. O presidente da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Menel, afirma que, para se tornar interessante para esses agentes, uma hidrelétrica precisa ter mais de 250MW. Isso porque as regras dos últimos certames permitem que um consórcio vencedor da concorrência por uma usina direcione até 20% da geração para um autoprodutor. "Em usinas abaixo de 250MW, esses 20% ficam abaixo de 50MW. Projetos desse porte conseguimos fazer sozinhos, sem leilão", explica Menel. Segundo ele, nesse caso, os investidores preferem construir PCHs ou UHEs de até 50MW, que são outorgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por meio de autorização, sem necessidade de licitação. Por isso, Menel conta que os associados da Abiape estão "praticamente todos" de olho nas hidrelétricas de Sinop (400MW) e São Manoel (700MW), que o governo tenta colocar no leilão A-5, marcado para agosto. Nomes como Vale, Votorantim, CSN e Gerdau estão entre os que devem entrar na disputa. (Jornal da Energia)
Leia também:
* Ministério rejeita mudar encargos para baratear energia
* Prorrogação de concessões prioriza diminuição de tarifas
* Pacote para energia deve reduzir encargos setoriais e tributos federais
* Artigo: Por que a energia é cara no Brasil
* Escassez de chuvas provoca nova alta do preço da energia elétrica
Começa nesta sexta-feira (18/05) o prazo para envio de contribuições à Audiência Pública Nº 036/2012, cujo objetivo é discutir a proposta orçamentária apresentada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para o ciclo junho de 2012 a junho de 2013. As sugestões poderão ser enviadas até o dia 06/06 para o e-mail ap036_2012@aneel.gov.br. A decisão foi tomada pela Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Em sua proposta, o órgão apresentou um valor total de R$ 511.219, sendo R$ 426.444 referentes aos Itens de Custeio, R$ 73.717 ao Plano de Ação e R$ 11.058 relativos a Aquisições e Benfeitorias.O ONS é pessoa jurídica de direito privado, sob forma de associação civil, sem fins lucrativos, e a sua regulação e fiscalização é de competência da ANEEL. As contribuições também podem ser enviadas pelo fax (61) 2192-8839 ou para o endereço da Agência (SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral, CEP: 70.830-030), em Brasília (DF).
Resolução sobre diretrizes do Programa de Universalização é aprovada pela ANEEL
A Diretoria colegiada da Agência Nacional de energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na última terça-feira (15/05), resolução normativa que estabelece as diretrizes relacionadas à universalização dos serviços públicos de energia elétrica na área rural em função da instituição do Programa Luz para Todos para o período 2011 a 2014. A minuta da resolução foi tema da audiência pública nº 61/2011. O objetivo da norma é regulamentar o Decreto nº. 7.520/2011, que prorrogou o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica Para Todos (PLPT) para o período de 2011 a 2014. Além disso, a norma trata das obras de universalização de custo elevado, que foi tema da Audiência Pública nº 115/2010. Também incorpora a definição dos beneficiários e das metas para o PLPT, além de regulamentar o atendimento aos pedidos de ligação não realizados de que tratam os §§ 4oe 5odo art. 14 da Resolução no223, de 2003. A resolução traz, em seu anexo, a nova tabela de metas elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, num montante de 353.951 novas ligações que, adicionadas às ligações não realizadas em períodos anteriores, totalizam 715.939 ligações a serem executadas pelo PLPT no período de 2011 a 2014. Confira aquia Resolução aprovada. (Clic Aneel)
Autoprodutores de energia ansiosos por novas hidrelétricas
Com um consumo tão grande que torna viável a construção de hidrelétricas próprias, os chamados "autoprodutores" de energia estão ansiosos por participarem de novos projetos. Nos últimos leilões de hidrelétricas, esses players acabaram não participando. Em um primeiro momento, pela ausência de regras que permitissem a entrada da classe de maneira competitiva. E, agora, que tais regras foram estabelecidas, pela falta de projetos disponíveis. O presidente da Associação Brasileira de Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), Mário Menel, afirma que, para se tornar interessante para esses agentes, uma hidrelétrica precisa ter mais de 250MW. Isso porque as regras dos últimos certames permitem que um consórcio vencedor da concorrência por uma usina direcione até 20% da geração para um autoprodutor. "Em usinas abaixo de 250MW, esses 20% ficam abaixo de 50MW. Projetos desse porte conseguimos fazer sozinhos, sem leilão", explica Menel. Segundo ele, nesse caso, os investidores preferem construir PCHs ou UHEs de até 50MW, que são outorgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por meio de autorização, sem necessidade de licitação. Por isso, Menel conta que os associados da Abiape estão "praticamente todos" de olho nas hidrelétricas de Sinop (400MW) e São Manoel (700MW), que o governo tenta colocar no leilão A-5, marcado para agosto. Nomes como Vale, Votorantim, CSN e Gerdau estão entre os que devem entrar na disputa. (Jornal da Energia)
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