O governo está preocupado em aumentar a competitividade dos preços da energia elétrica para a indústria. Numa frente, trabalha-se para usar o vencimento de parte das concessões do setor como mecanismo para reduzir a tarifa. Entre 2015 e 2017, expiram concessões que abrangem 20% da geração de energia do país, 73 mil quilômetros de linhas de transmissão e 37 distribuidoras.
Há duas possibilidades: licitação ou uma prorrogação dos contratos, que na maioria estão nas mãos de estatais como Eletrobrás, Cesp e Cemig. Boa parte das usinas já teve seu custo amortizado, o que abriria oportunidade para remuneração apenas de sua operação e manutenção.
"A questão é complexa, mas a ideia é que o consumidor seja beneficiado, porque as usinas tiveram grande parte de seus custos amortizados", diz Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE). O governo tem feito reuniões sobre o tema e ainda não há decisão firmada, mas a expectativa é de que o martelo seja batido neste ano pela presidente Dilma Rousseff.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, tem afirmado que a discussão é uma oportunidade de ouro para baixar os preços. "Na área de geração, o preço médio dessas concessões, cuja idade média é de 56 anos, é de R$ 90 o MWh. Como essas usinas têm seus custos amortizados, seria preciso custear apenas a operação e a manutenção delas", afirma. Segundo Skaf, a licitação desses empreendimentos, sob os critérios de menor tarifa, faria o custo baixar para R$ 20 o MWh.
Em 1993, foi promovido um acerto de contas no setor elétrico, em que as geradoras, prejudicadas por congelamento de tarifas, receberam US$ 26 bilhões de recursos dos contribuintes, o que seriam R$ 144 bilhões corrigidos. Para atenuar as pressões de preço no médio e longo prazo, o governo federal tem buscado privilegiar fontes mais competitivas e limpas como a hidrelétrica. Entre 2005 e 2011 foram contratados 64 mil MW de projetos de geração, sendo que 52% de fontes hídricas e 10% de usinas eólicas.
Há dois outros movimentos para tentar reduzir as tarifas de energia. Parlamentares têm aberto uma discussão para baixar as alíquotas do ICMS cobrado sobre as contas de luz. A União aceitaria diminuir a parcela de PIS/Cofins incidente sobre as tarifas, enquanto os governadores em contrapartida reduziriam o ICMS.
Já o Ministério da Fazenda, por sua vez, trabalha no longo prazo na discussão da desindexação dos contratos de concessão, reajustados anualmente por toda a extensão do contrato pelo IPCA ou pelo IGP-M. (Valor Econômico)
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