O clima esquentou na reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desta terça-feira (24/4). Em discussão sobre o reajuste tarifário da Celpe, que atende o Estado de Pernambuco, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) foi à tribuna para atacar "tarifas abusivas" e "serviços de má qualidade" prestados pelas distribuidoras.
O parlamentar, que foi o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas, realizada em 2009, chegou a dizer que a Aneel é comandada pelas distribuidoras. Da Fonte lembrou ainda de um erro nas metodologias de cálculo de reajuste que levou o consumidor brasileiro a pagar, entre 2002 e 2009, R$7 bilhões a mais nas contas de luz. A Aneel arrumou a falha, mas negou o ressarcimento, uma vez que as tarifas seguiram contratos em vigor.Tal devolução era um dos pleitos da CPI de Da Fonte.
Após ouvir o deputado, o diretor-geral da agência, Nelson Hubner, saiu em defesa da Aneel. "Não gosto de ouvir que a agência é capitulada ou está sob influência das distribuidoras. Não por mim, mas pelos servidores da agência, todos concursados. Não é o diretor que faz o processo tarifário ou essa conta. Tem uma equipe com todo rigor técnico e que fica incomodada com reajustes grandes, como nós também. E que com certeza fica ofendida quando ouve isso".
Hubner ainda elevou o tom ao voltar à história do erro tarifário, que ganhou os holofotes durante a CPI. Segundo ele, a nova metodologia aprovada no terceiro ciclo de reajustes tarifários representará uma redução de R$2 bilhões por ano nas tarifas. "Vocês queriam que devolvesse R$1 bilhão (por ano), estamos devolvendo R$2 bilhões. E dentro daquilo que eu falei (sem quebrar contratos), usando aquilo que a Aneel tem, que é o poder de criar a metodologia de revisão e entregar para a sociedade brasileira o equilíbrio das tarifas".
Para o diretor, eventuais aumentos nas tarifas são resultado puramente de cálculos previstos em contratos. "Não gostamos de dar grandes reajustes, e nem as empresas gostam, porque dificulta para a população pagar. Ninguém gosta de tarifa elevada".
O diretor André Pepitone fez coro a Hubner na resposta a Da Fonte e lembrou que é funcionário concursado da agência. "O que se busca aqui são regras claras. Vossa Excelência ofende os servidores desta Casa quando coloca que a agência é um nicho das distribuidoras. Aqui tem uma equipe preparada e comprometida e a gente não pode aceitar essa argumentação". (Jornal da Energia)
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