A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) continua com ações para reduzir a inadimplência no mercado de curto prazo. Depois de conseguir incluir nos editais de leilões de usinas cláusulas que permitem a execução de garantias financeiras ainda durante a fase de construção dos projetos, agora o órgão está discutindo com as associações do setor a criação de um fundo garantidor. A ideia deverá ser apresentada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos próximos dois meses.
"Mal comparando, o fundo garantidor vai funcionar como se fosse um cheque especial. A ideia é exigir dos agentes geradores que eles tenham uma instituição financeira que os assegure até o início da operação comercial", explica o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Luiz Eduardo Barata.
Essa é mais uma medida que a CCEE quer adotar na busca por acabar com inadimplência no mercado. No ano passado, o órgão enfrentou um grande desafio, ao ver a inadimplência bater nos 56% na liquidação de março. O principal problema, na época, era o atraso no cronograma de uma série de termelétricas do Grupo Bertin. Como a empresa também não comprou energia no mercado para compensar o não cumprimento de suas obrigações, o rombo crescia a cada mês de atraso.
Em novembro, na última liquidação financeira, a situação estava bem melhor, com apenas 1,73% de inadimplência. "A bem da verdade é que esse resultado nós temos que compartilhar com a Aneel e com o Ministério de Minas e Energia", comemora Barata, destacando a integração entre as partes.
Segundo o executivo, a melhor forma de acabar com a inadimplência é a prevenção. As primeiras ações devem acontecer já no edital dos leilões de geração, com maior rigor na seleção de agentes participantes. A ideia é mitigar o risco ao impedir a entrada de players incapazes de cumprir com o cronograma de obras. Do outro lado, a CCEE informa que também está sendo criteriosa na aceitação de novos consumidores no mercado livre. (Jornal da Energia)
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