quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Pinga-Fogo Setor Elétrico: Abrage, Aneel, Eletrobras e Belo Monte

"Puxadinho" de hidroelétricas
Várias usinas hidroelétricas no Brasil contam com reservatórios disponíveis para instalar novas turbinas, o que aumentaria em muito a potência original dessas instalações. A Associação Brasileira de Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) estima que isso poderia significar ao redor de 5 mil megawatts a mais no sistema. Só para ter uma ideia, isso significa cinco vezes a capacidade atual dos parques eólicos brasileiros, por exemplo.

Mais 2 milhões de lares iluminados
Fábio Neiva, presidente da Abrage, vai apresentar o estudo completo sobre a repotenciação de hidroelétricas no Brasil no próximo Encontro Nacional de Energia Elétrica (Enase), em 5 e 6 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro. Com essa capacidade adicional, o suficiente para abastecer 2 milhões de residências, o sistema energético seria beneficiado por um atendimento à ponta, sem necessidade de usinas térmicas, diminuindo custos e impactos ambientais.
Agência altera disposições sobre classificação dos consumidores rurais
A Aneel  aprovou hoje resolução normativa que revisa os dispositivos sobre a classificação rural, contidos nos arts. 2º e 5º da REN nº 414/2010. Foi decidido o retorno ao texto da resolução normativa nº 456/2000, sem a definição conceitual dos termos "agropecuária", "aquicultura" e "agricultura de subsistência", sendo detalhados no artigo 5º os critérios de classificação dessas atividades. Para definir a classificação das unidades consumidoras rurais foi utilizado como referência a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) no tocante à classificação de atividades produtivas. Devem ser classificadas como rurais as unidades consumidoras que desenvolvam atividades de agricultura, pecuária ou aquicultura, dispostas nos grupos 1.1 a 1.6 ou 3.2 da CNAE. O assunto foi discutido em audiência pública por intercâmbio documental entre os dias 17 e 30 de agosto. As alterações entram em vigor a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União.

Eletrobras retoma contatos com EDP
Diante do desejo de tornar-se a maior empresa de energia limpa do mundo até 2020, a Eletrobras condiciona sua entrada no capital da portuguesa EDP à possibilidade de participação no conselho de administração, para participar das decisões de investimento da companhia. No entanto, a EDP não foi vista como a única forma de internacionalizar as operações da Eletrobras, cujo foco externo deve se concentrar nas Américas. O diretor financeiro da Eletrobras, Armando Casado, afirmou ontem que o objetivo de participar da privatização da EDP é aproveitar o fato de esta ser a maior companhia de energia eólica na Península Ibérica, além de ter operações de eólica nos Estados Unidos. Apesar de afirmar que a decisão sobre a compra de 20% da EDP depende do lançamento do edital de privatização, o diretor Financeiro confirmou que o presidente da Eletrobras, José Carvalho Costa Neto, está em Portugal nesta semana para tratar do assunto.


Belo Monte pode levar caos a Altamira, diz procurador
O procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal em Belém, é a pedra no sapato dos defensores da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, a mais importante obra do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. Defensor de indígenas, quilombolas, ribeirinhos e populações amazônicas tradicionais, Pontes assina cinco das 11 ações civis públicas movidas contra a usina. Ele tem dito que 40% das condicionantes impostas pelo Ibama não foram cumpridas - continuam faltando postos de saúde, escolas e saneamento. O intenso fluxo migratório à região - seriam 97 mil pessoas seduzidas pela obra -, somado à explosão dos preços de imóveis e terras, e a escassez de infraestrutura, pode criar um caldo com potencial explosivo. "O caos que pode se instalar em Altamira é maior do que ocorreu em Rondônia, porque a região já é conflituosa", diz, lembrando a confusão de março no canteiro de Jirau, no rio Madeira, e os vários assassinatos de lideranças rurais na região de Altamira. "Sem resolver esses conflitos fundiários, onde isso vai parar?", alerta. O índice de violência em Altamira cresceu 28% de 2010 a hoje.
O impacto de uma obra com a musculatura de Belo Monte está criando novos desafios aos empreendedores. Na região que será mais impactada pelo projeto, a Volta Grande do Xingu, fazendeiros e agricultores têm obtido renda produzindo cacau combinado a árvores da floresta. Quando Belo Monte chegar, terão que sair. Segundo Pontes, o preço da indenização pelas terras não é o preço de mercado e a nova face do conflito é atual. Um estudo indica que as propriedades da área têm, em média, 53% de cobertura florestal original, mas os empreendedores não vão pagar pela madeira. "Quem não desmatou e cumpriu a legislação está sendo punido." Para Pontes, Belo Monte "é uma canoa furada" e o desenvolvimento da Amazônia passa por pesquisa em biotecnologia. Procurada pelo Valor para responder às críticas do procurador, a Norte Energia não quis se manifestar.
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