A 48ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está marcada para terça-feira (14/12), às 10 horas, na sede da Aneel em Brasília-DF, tendo em pauta 130 itens, entre os quais a Proposta que estabelece as Quotas de Custeio e das Quotas de Energia Elétrica, referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica – PROINFA para o ano de 2011 (item 02);
Proposta de realização de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais quanto aos procedimentos e prazos para a execução dos processos relativos ao Reajuste Tarifário Anual de concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica, que compõem o Submódulo 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET (item 03);
Proposta realização de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais quanto à alteração metodológica da estrutura tarifária aplicada ao setor de distribuição de energia elétrica no Brasil.(item 04);
Abertura de Audiência Pública para revisão de ato regulamentar que trata das condições gerais para a formação, funcionamento e operacionalização dos Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica (item 10). Confira a íntegra da pauta de reunião da Aneel. Clique aqui
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Proposta de realização de Audiência Pública para obtenção de subsídios e de informações adicionais quanto aos procedimentos e prazos para a execução dos processos relativos ao Reajuste Tarifário Anual de concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica, que compõem o Submódulo 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária – PRORET (item 03);
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