O Brasil precisa encarar as questões que impactam o custo da sua energia”.A frase, do diretor de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti, foi proferida recentemente na abertura de um seminário sobre energia da entidade, e chamou a atenção para a necessidade de melhorar a combinação de dois dos fatores que incidem sobre as tarifas: as fontes geradoras e a carga tributária. “Temos enormes vantagens competitivas e um bom marco regulatório na geração de energia”, comentou Cavalcanti.
O professor Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), salienta a mobilização de executivos do setor para que o governo estude medidas a fim de evitar impactos da operação de térmicas (alternativa mais cara à energia das hidreléstricas, em baixa por conta do período de seca) sobre os chamados setores “eletrointensivos” da indústria.
Ele se refere espeficamente ao ESS, encargo setorial que mantém a confiabilidade e a estabilidade do Sistema Interligado Nacional no atendimento do consumo de energia no Brasil. A atenção sobre o ESS se dá porque o encargo foi criado como um mecanismo para garantir a segurança de operação no chamado nível meta (percentual de armazenamento nos reservatórios de hidrelétricas que deve ser atingido em novembro, quando se inicia o período de chuvas). Com esse encargo, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) pode gerar energia com térmicas e poupar água.
Castro projeta uma atenção maior do governo para a redução dos preços da energia como parte de uma política industrial, inclusive com apoio do BNDES.
“Pode-se dizer que se inverteu a prioridade. A expansão está garantida, agora é a modicidade”, diz o professor da UFRJ. Outro aspecto é o que se refere às concessões de ativos do setor. Pelo menos 73,7 mil quilômetros de linhas de transmissão, 21,7 mil MW de hidrelétricas e 41 distribuidoras terão os contratos como governo encerrando em 2015. Pelas regras atuais, o governo pode fazer a reversão de ativos— indenizar as empresas pelos investimentos ainda não pagos—e recolocar as concessões em leilão. Outra proposta seria a prorrogação das concessões, mantendo as atuais empresas como donas das usinas.
Praticamente todas essas usinas estão nas mãos de estatais, seja estaduais (como Cesp, Copel e Cemig), seja federais (como Furnas e Chesf). A decisão, diz Zimmermann, ficou mesmo para o próximo governo.“ A decisão é importante porque vai impactar nos preços da energia”, analisa Vianna, da Apine. (Brasil Econômico)
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