O instrumento pelo qual se pretende proteger os recursos naturais pelo potencial dano que um empreendimento ou atividade poderia vir a causar é o licenciamento ambiental. Imposto pela Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6.938/1981-, sua função seria a de conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente.
O licenciamento ambiental abrange um empreendimento desde a etapa de planejamento (licença prévia), passando pela execução (licença de instalação) e acompanhando-o até sua efetiva operação (licença de operação), a qual é renovável.
Instrumento, moderno na sua concepção, permite que se façam ajustes em cada uma de suas etapas. Entretanto, contrariando a concepção da Lei, tornou se mais um imenso empecilho burocrático que compromete o desenvolvimento da nação, pela insuportável carga que os órgãos ambientais, despreparados para tal demanda, vêm sendo obrigados a suportar neste início do século XXI.
Até o início da década de 2000, com o crescimento da nação sendo obliterado pela quase insuportável carga dos juros, pelas cascatas de impostos e pelo torniquete do crédito, tais dificuldades impediam que a questão aflorasse na sociedade com evidência. Com o ritmo do crescimento econômico alterado pela oferta de crédito, o governo federal deparou se com projetos de infraestrutura, tais como geração e transmissão de energia e ampliação de portos e aeroportos, sendo reiteradamente postergados por não atenderem às exigências feitas por seus próprios organismos.
Exigências que, não raro, não contém nenhum viés ambiental, como a obrigatoriedade de construção de escolas e postos de saúde por empreendedores que se dedicam à construção de, por exemplo, rodovias.
Assim, uma pequena comunidade de técnicos altamente especializados, subitamente, viu-se diante de uma verdadeira montanha de pedidos para o licenciamento de empreendimentos, muito superior a sua capacidade efetiva de atendimento. Essa carga imensurável de projetos requer, para ser satisfatória,
de técnicos com conhecimentos bastante diversificados, como Engenharia, Geologia, Biologia e Meteorologia, além de experiência, o que não se obtém de modo simplista, ampliando-se a “linha de montagem” das aprovações.
Não fosse suficiente a pressão dos empreendedores, que esperam ver suas solicitações atendidas em prazo razoável, submetem-se também à algazarra de organizações ambientais internacionais que se valem da mídia e do Ministério Público que, diga-se, alcança o técnico, e não a instituição a que este se subordina.
O resultado são prazos dos licenciamentos sendo estendidos por meio de pedidos de complementações que impossibilitam ou desfiguram indelevelmente a execução de projetos de engenharia que permitiriam aos brasileiros usufruir do desenvolvimento e do conforto presente em outras nações. Ou, posto de outra forma, o que o diretor de cinema James Cameron, a atriz Sigourney Weaver e o cantor Sting, entendem de Brasil, de Amazônia ou de nossas necessidades energéticas para se lançarem numa cruzada internacional contra a Usina de Belo Monte?
Trata-se de um empreendimento que é objeto de licenciamento ambiental há mais de 20 anos, em que as restrições impostas por conta do licenciamento ambiental o desfiguraram por completo. De forma alguma devemos tolerar a manifestação de pessoas que cuja ignorância aos problemas da nação é patente. Ou, porventura, alguém viu na mídia os barcos do Greenpeace atuando contra o vazamento de petróleo da BP no Golfo do México? Autor: Eng. Marcos Moliterno - Diretor do Instituto de Engenharia (Jornal do Instituto de Eng.)
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O licenciamento ambiental abrange um empreendimento desde a etapa de planejamento (licença prévia), passando pela execução (licença de instalação) e acompanhando-o até sua efetiva operação (licença de operação), a qual é renovável.
Instrumento, moderno na sua concepção, permite que se façam ajustes em cada uma de suas etapas. Entretanto, contrariando a concepção da Lei, tornou se mais um imenso empecilho burocrático que compromete o desenvolvimento da nação, pela insuportável carga que os órgãos ambientais, despreparados para tal demanda, vêm sendo obrigados a suportar neste início do século XXI.
Até o início da década de 2000, com o crescimento da nação sendo obliterado pela quase insuportável carga dos juros, pelas cascatas de impostos e pelo torniquete do crédito, tais dificuldades impediam que a questão aflorasse na sociedade com evidência. Com o ritmo do crescimento econômico alterado pela oferta de crédito, o governo federal deparou se com projetos de infraestrutura, tais como geração e transmissão de energia e ampliação de portos e aeroportos, sendo reiteradamente postergados por não atenderem às exigências feitas por seus próprios organismos.
Exigências que, não raro, não contém nenhum viés ambiental, como a obrigatoriedade de construção de escolas e postos de saúde por empreendedores que se dedicam à construção de, por exemplo, rodovias.
Assim, uma pequena comunidade de técnicos altamente especializados, subitamente, viu-se diante de uma verdadeira montanha de pedidos para o licenciamento de empreendimentos, muito superior a sua capacidade efetiva de atendimento. Essa carga imensurável de projetos requer, para ser satisfatória,
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Não fosse suficiente a pressão dos empreendedores, que esperam ver suas solicitações atendidas em prazo razoável, submetem-se também à algazarra de organizações ambientais internacionais que se valem da mídia e do Ministério Público que, diga-se, alcança o técnico, e não a instituição a que este se subordina.
O resultado são prazos dos licenciamentos sendo estendidos por meio de pedidos de complementações que impossibilitam ou desfiguram indelevelmente a execução de projetos de engenharia que permitiriam aos brasileiros usufruir do desenvolvimento e do conforto presente em outras nações. Ou, posto de outra forma, o que o diretor de cinema James Cameron, a atriz Sigourney Weaver e o cantor Sting, entendem de Brasil, de Amazônia ou de nossas necessidades energéticas para se lançarem numa cruzada internacional contra a Usina de Belo Monte?
Trata-se de um empreendimento que é objeto de licenciamento ambiental há mais de 20 anos, em que as restrições impostas por conta do licenciamento ambiental o desfiguraram por completo. De forma alguma devemos tolerar a manifestação de pessoas que cuja ignorância aos problemas da nação é patente. Ou, porventura, alguém viu na mídia os barcos do Greenpeace atuando contra o vazamento de petróleo da BP no Golfo do México? Autor: Eng. Marcos Moliterno - Diretor do Instituto de Engenharia (Jornal do Instituto de Eng.)
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