As obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), ainda podem ser paralisadas devido a questões jurídicas, segundo o advogado da União ligado ao Ministério de Minas e Energia, Mauro Henrique.
"Por enquanto, os pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Eletrobras tem sido apreciados de maneira favorável à manutenção das obras e temos parecer do Supremo também favorável. Mas não dá para dizer que o risco é zero”, disse o advogado, que também enfatizou que existem atualmente 11 ações judiciais pendentes contra a usina.
Apesar da oposição à obra de Belo Monte, Mauro Henrique defendeu a hidrelétrica afirmando que existem diversas medidas no projeto para amenizar o impacto ambiental causado pela redução da vazão do rio.
Além disso, o advogado também lembrou que as hidrelétricas que forem licitadas para aquela região, terão que respeitar dois artigos da Constituição que preveem a exploração de recursos em áreas indígenas. No entanto, essa lei não deve ser aplicada aos empreendimentos que forem licitados no leilão de energia nova, no fim de 2010. (Setorial News)
"Por enquanto, os pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Eletrobras tem sido apreciados de maneira favorável à manutenção das obras e temos parecer do Supremo também favorável. Mas não dá para dizer que o risco é zero”, disse o advogado, que também enfatizou que existem atualmente 11 ações judiciais pendentes contra a usina.
Apesar da oposição à obra de Belo Monte, Mauro Henrique defendeu a hidrelétrica afirmando que existem diversas medidas no projeto para amenizar o impacto ambiental causado pela redução da vazão do rio.
Além disso, o advogado também lembrou que as hidrelétricas que forem licitadas para aquela região, terão que respeitar dois artigos da Constituição que preveem a exploração de recursos em áreas indígenas. No entanto, essa lei não deve ser aplicada aos empreendimentos que forem licitados no leilão de energia nova, no fim de 2010. (Setorial News)
