Aumento do limite de garantias de R$ 11 bilhões para R$ 20 bilhões é necessário para atender os projetos para a construção das usinas de Belo Monte, Jirau, Santo Antônio e Foz do Chapecó
O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou de R$ 11 bilhões para R$ 20 bilhões o limite de garantias que as estatais de energia elétrica (federais, estaduais e municipais) podem oferecer em financiamentos para projetos de investimento incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O chefe da assessoria econômica do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, explicou que o total que essas estatais podiam fazer em empréstimos estava limitado a R$ 12,042 bilhões até 2012. O montante foi elevado pelo CMN em R$ 77 milhões, passando para R$ 12,119 bilhões.
O valor incluído no limite de endividamento corresponde ao necessário para a construção de uma linha de transmissão de energia da Eletronorte (Jorge Teixeira-Lechuga, no Amazonas) e de uma subestação da Chesf (Camaçari IV, na Bahia).
O conselho também aumentou o limite que empresas estatais de energia podem dar em garantias de empréstimos junto ao sistema financeiro voltados para projetos do PAC. Bittencourt explicou que quando uma sociedade de propósito específico (SPE) da qual faça parte uma estatal precisa de financiamento junto a bancos privados, ela só pode oferecer garantias da empresa pública até um limite determinado (equivalente à participação da estatal no negócio).
Mas diante da forte demanda por recursos para grandes obras do PAC na área de energia, como a construção das usinas de Belo Monte, Jirau, Santo Antônio, Foz do Chapecó e de linhas de transmissão do rio Madeira, o limite de garantias esteve que ser elevado.
- Havia necessidade de um limite adicional para contemplar outros projetos - disse o técnico do Tesouro.
