BRASÍLIA - O Ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse hoje que o projeto de lei que prevê a cessão onerosa no valor equivalente a 5 bilhões de barris à Petrobras deve ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No entanto, o texto deverá contar com pelo menos um veto, do artigo que prevê a licitação, a pequenos e médios produtores, de campos marginais - que são pouco viáveis comercialmente para a estatal.
De acordo com o ministro, a eventual licitação desses poços é uma decisão estratégica, que cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). "A definição sobre o uso dos campos marginais fica com o CNPE inclusive para definir uma política mais ampla (em benefício dos pequenos e médios produtores)", disse Zimmermann.
Ao ser questionado sobre o uso do FGTS para aumento de participação de acionistas da Petrobras, o ministro afirmou que não fez objeção sobre o tema. "A questão do FGTS ainda não está definida, porque envolve outras áreas", afirmou o ministro, referindo a outros setores do governo envolvidos no debate sobre a capitalização da estatal. (Rafael Bitencourt Valor)
No entanto, o texto deverá contar com pelo menos um veto, do artigo que prevê a licitação, a pequenos e médios produtores, de campos marginais - que são pouco viáveis comercialmente para a estatal.
De acordo com o ministro, a eventual licitação desses poços é uma decisão estratégica, que cabe ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). "A definição sobre o uso dos campos marginais fica com o CNPE inclusive para definir uma política mais ampla (em benefício dos pequenos e médios produtores)", disse Zimmermann.
Ao ser questionado sobre o uso do FGTS para aumento de participação de acionistas da Petrobras, o ministro afirmou que não fez objeção sobre o tema. "A questão do FGTS ainda não está definida, porque envolve outras áreas", afirmou o ministro, referindo a outros setores do governo envolvidos no debate sobre a capitalização da estatal. (Rafael Bitencourt Valor)
