As distribuidoras de energia elétrica têm 960 megawatts (MW) médios de sobrecontratação para o ano de 2015, diante da redução da expectativa de crescimento do consumo com a desaceleração da economia e da migração de consumidores para o mercado livre. "O mercado está tendo performance abaixo do previsto. Por isso, o setor de distribuição está preocupado", disse o presidente da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite.
Para 2014, a sobrecontratação é de 232 MW médios e neste ano cerca de 27 distribuidoras já apresentam sobrecontratação. Além disso, "uma ou duas" estariam contratadas na faixa de 120%, quando o natural é que a contratação fique em até 103% da necessidade de atendimento à demanda prevista. Essas concessionárias podem repassar o custo da sobrecontratação de energia aos consumidores desde que ela não ultrapasse 103%, de acordo com a regulação. Acima disso, a distribuidora tem que arcar com o custo.
ALÉM DO LIMITE. "Essa sobra de 3% é como se fosse um seguro que estamos pagando, e na realidade, o que temos, é que o volume que está sobrando, em alguns casos, ultrapassa 3%. Estamos passando a ter no Brasil um problema de excesso de contratação das distribuidoras além do limite", disse Fonseca Leite.
O consumo de energia no Brasil cresce tradicionalmente cerca de 1,2 pontos a mais que o crescimento do PIB, anualmente, e as distribuidoras se baseiam na projeção de expansão da economia para estimarem quanto precisarão contratar de energia elétrica para atender ao mercado consumidor.
Entretanto, a maior parte da contratação de energia deve acontecer com cinco anos de antecedência, no leilão A-5. Assim, uma estimativa de crescimento frustrada da economia - como aconteceu em 2011, por exemplo, quando o PIB cresceu 2,7% - pode também afetar as distribuidoras, que ficam com mais energia contratada do que o necessário para atender a demanda.
O governo já adiou na semana passada o leilão A-3 - que contratará energia a ser entregue partir de 2015 - de 22 de março para 28 de junho, para reavaliar a demanda a ser contratada, e ainda adiou, para b16 de agosto, o leilão A-5 que seria realizado em 26 de abril, conforme portaria do Diário Oficial de sexta-feira.
"O que precisamos fazer, se temos uma sobrecontratação já sinalizada no A-3 de 2011, é repensar o A-3 de 2012, porque ele vai pegar 2015 e em 2015 estamos com 960 MW médios de sobrecontratação", disse Fonseca Leite, ao acrescentar que a demanda a ser contratada deve ser menor no leilão A-3 em relação a outros leilões desse tipo, mas não quis dar detalhes de estimativa.
Sobre o A-5, Fonseca Leite diz que as distribuidoras de energia também acham que a postergação foi "muito sensata, tendo em vista que devem ser feitos ajustes na contratação". "Uma vez que já estamos sobrecontratados para 2015, temos que trabalhar para não contratar mais que o necessário e deixar que o crescimento de mercado absorva essa energia", disse Fonseca Leite, que também defendeu mecanismos de transferência de energia entre distribuidores, como no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD).
USINAS. Em 2015, Fonseca Leite lembra ainda que as usinas do rio Madeira Santo Antônio (3.150 MW) e Jirau (3.750 MW) também deverão estar operando em potência total, e a usina hidrelétrica Belo Monte (11 mil MW) terá as primeiras máquinas em operação. Outro fator que levou à sobrecontratação das distribuidoras, segundo ele, foi a migração de consumidores para o mercado livre, com destaque para o crescimento do consumidor especial.
O consumidor livre especial é aquele com demanda igual ou superior a 0,5 MW e que pode comprar somente energia gerada de fontes alternativas. Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), o número de consumidores especiais passou de 455 agentes em 2010 para 587 em 2011.
"Ninguém imaginava que esses consumidores fossem migrar para as fontes incentivadas", disse Fonseca Leite ao mencionar que o preço da energia eólica caiu significativamente desde que a fonte estreou no país e é um dos trativos para o consumidor especial. A energia decorrente da sobrecontratação por parte das distribuidoras não pode ser devolvida e pode ser vendida no mercado com base no Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), que é divulgado semanalmente. "A empresa fica exposta ao risco de o PLD estar baixo", disse Fonseca.
Brix lança índice de referência
A Brix, plataforma eletrônica de negociação de energia elétrica no mercado livre, lançou na sexta-feira o Índice Brix Incentivada 50%, referente aos preços dos contratos de energia elétrica de fonte incentivada com 50% de desconto na tarifa de distribuição (TUSD).
O índice se refere aos contratos negociados a preço fixo para entrega no mês corrente no submercado Sudeste/Centro-Oeste, informou a empresa que tem como sócios o empresário Eike Batista e a ICE - Intercontinental Exchange. O índice será calculado diariamente e indicará o valor do preço praticado nos contratos negociados na plataforma Brix entre os agentes.
"O lançamento do novo índice é resultado do aumento da frequência diária de operações deste contrato", informou o presidente da Brix,Marcelo Mello, em nota.
Desde a entrada em operação da Brix,em 28 de julho de 2011, o preço da energia incentivada 50% de curto prazo variou de R$ 53 reais por megawatt-hora (MWh) a R$ 169,20 por MWh. (Jornal do Commercio - RJ)
Leia também:
* Associações lançam campanha pró-mercado livre
* Aneel marca novo leilão de transmissão e de ICGs para 20 de abril
* Queda no consumo industrial pressiona mercado regulado
* Empresas começam a tirar do papel projetos de energia solar no Brasil
