A necessidade de fortalecimento de um mercado que movimenta por ano cerca de R$ 30 bilhões em transações de compra e venda de energia foi o principal ponto de convergência nos discursos feitos por parlamentares e dirigentes de associações empresariais do setor elétrico que participaram, em Brasília, do lançamento do projeto 2012 – Ano do Mercado Livre. A campanha foi aberta oficialmente na Câmara dos Deputados pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Infraestrutura, deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 21 de março.
Jardim destacou o papel relevante do mercado não regulado no suprimento, na negociação e até mesmo no estímulo ao aumento da oferta de energia elétrica no país. O discurso do parlamentar foi reforçado pelo presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado Simão Sessim (PP-RJ). “Temos em 2012 uma oportunidade histórica de construir uma agenda positiva nas áreas de energia e gás natural”, acrescentou o parlamentar.
O projeto em parceria com a Câmara recebeu também o apoio da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. E foi recebida com elogios pelo vice-presidente da frente parlamentar, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), que definiu o funcionamento do mercado livre como sinônimo de modernidade e destacou a função desse mercado na competitividade do setor produtivo.
Porta-voz de um conjunto de nove associações que representam os segmentos de geração, comercialização, transmissão, distribuição e consumo, o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Reginaldo Medeiros, falou sobre a proposta da campanha de ampliar a comunicação com a sociedade. Medeiros lembrou que o mercado livre é formado por 500 consumidores de grande porte, que gastam em média R$ 500 mil por mês com a conta de energia; 350 geradores; 120 comercializadores e 35 autoprodutores; e tem potencial para passar de 27% para 46% da energia total consumida no país.
O executivo citou as principais reivindicações que unem o setor em relação ao mercado livre, que são a reformulação do mecanismo de formação de preços; a possibilidade de que consumidores com sobras de energia possam negociar os excedentes diretamente com outros agentes, sem usar como referência o Preço de Liquidação das Diferenças; e a isonomia de tratamento em relação ao acesso à energia dos empreendimentos de geração cujas concessões vencerão a partir de 2015.
Jardim também defendeu a participação do mercado livre no debate sobre a renovação das concessões do setor elétrico e disse que considera acertada a inclusão desse segmento nas decisões relacionadas à energia gerada por esses empreendimentos. “Tem que discutir direito como vai ser isso, se vai ser um percentual, se vai ser a partir de um patamar de preços, mas não se pode agora fazer uma renovação restrita ao mercado cativo, alijando o mercado livre”, afirmou o deputado.
As ações previstas no Ano do Mercado Livre incluem a divulgação na mídia de peças publicitárias; a promoção de um seminário internacional sobre o tema em Brasília; a instituição prêmio de jornalismo em reconhecimento à melhor reportagem sobre o segmento; e aceleração do debate sobre as questões que são consenso no setor elétrico. A campanha é uma iniciativa da ABEEólica, Abiape, Abrace, Abragef, Abragel, Abraget, Anace e Apine, além da Abraceel. (Canal Energia)
Leia também:
* Pinga-Fogo Setor Elétrico: CHESF, EPE e COPEL
* Aneel acena com mais prazo para transferência de ativos de iluminação pública
* Distribuidoras preocupadas com regra proposta pela Aneel para microgeração de energia
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O projeto em parceria com a Câmara recebeu também o apoio da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. E foi recebida com elogios pelo vice-presidente da frente parlamentar, Antônio Imbassahy (PSDB-BA), que definiu o funcionamento do mercado livre como sinônimo de modernidade e destacou a função desse mercado na competitividade do setor produtivo.
Porta-voz de um conjunto de nove associações que representam os segmentos de geração, comercialização, transmissão, distribuição e consumo, o presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Reginaldo Medeiros, falou sobre a proposta da campanha de ampliar a comunicação com a sociedade. Medeiros lembrou que o mercado livre é formado por 500 consumidores de grande porte, que gastam em média R$ 500 mil por mês com a conta de energia; 350 geradores; 120 comercializadores e 35 autoprodutores; e tem potencial para passar de 27% para 46% da energia total consumida no país.
O executivo citou as principais reivindicações que unem o setor em relação ao mercado livre, que são a reformulação do mecanismo de formação de preços; a possibilidade de que consumidores com sobras de energia possam negociar os excedentes diretamente com outros agentes, sem usar como referência o Preço de Liquidação das Diferenças; e a isonomia de tratamento em relação ao acesso à energia dos empreendimentos de geração cujas concessões vencerão a partir de 2015.
Jardim também defendeu a participação do mercado livre no debate sobre a renovação das concessões do setor elétrico e disse que considera acertada a inclusão desse segmento nas decisões relacionadas à energia gerada por esses empreendimentos. “Tem que discutir direito como vai ser isso, se vai ser um percentual, se vai ser a partir de um patamar de preços, mas não se pode agora fazer uma renovação restrita ao mercado cativo, alijando o mercado livre”, afirmou o deputado.
As ações previstas no Ano do Mercado Livre incluem a divulgação na mídia de peças publicitárias; a promoção de um seminário internacional sobre o tema em Brasília; a instituição prêmio de jornalismo em reconhecimento à melhor reportagem sobre o segmento; e aceleração do debate sobre as questões que são consenso no setor elétrico. A campanha é uma iniciativa da ABEEólica, Abiape, Abrace, Abragef, Abragel, Abraget, Anace e Apine, além da Abraceel. (Canal Energia)
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